A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar os direitos de
propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas.
A Comissão decidiu avançar com os 17 Estados‑Membros, entre os quais Portugal, que pretendem associar-se a esta iniciativa no quadro de uma cooperação reforçada.
A Comissão Europeia aprovou um novo pedido de registo de um produto no
registo de indicações geográficas protegidas (IGP). Trata-se da Alheira
de Mirandela.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Registo de Transparência para recolher opiniões sobre o atual sistema de registo dos representantes de interesses que procuram influenciar os trabalhos das instituições da UE, bem como sobre a sua evolução para um sistema de registo obrigatório dos grupos de interesse, comum ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão.
A Comissão Europeia lançou um plano de ação para combater o tráfico de animais selvagens na UE e para reforçar o papel da UE na luta mundial contra estas atividades ilegais.
A edição de 2016 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) revela que Portugal, Países Baixos, Estónia, Alemanha, Malta e Áustria são os países que estão a evoluir mais rapidamente, destacando-se dos restantes.
A Comissão Europeia publicou uma brochura, em inglês, que visa auxiliar as autoridades locais e os promotores de projetos a tirar pleno partido da possibilidade de combinar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
Foi lançado hoje o novo Centro Europeu contra o Contrabando de Migrantes (CECM) da Europol,
em Haia, nos Países Baixos, conforme previsto na Agenda
Europeia da Migração.
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre o funcionamento da atual legislação destinada a prevenir e a combater a introdução clandestina de migrantes.
