Prémios REGIOSTARS 2024

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Terça 16 de Abril de 2024 16:15

Os prémios REGIOSTARS, organizados anualmente pela Direção-Geral da Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, visam identificar boas práticas em desenvolvimento regional e destacar projetos inovadores financiados pela UE.

São destinatários os projetos que receberam financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (incluindo Interreg), Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Social Europeu +, Fundo para uma Transição Justa e qualquer vertente Interreg.

As categorias a concurso são: Uma Europa competitiva e inteligente; Uma Europa verde; Uma Europa conectada; Uma Europa social e inclusiva; e Uma Europa mais próxima dos cidadãos.

Um júri independente de académicos selecionará até cinco finalistas por categoria, que competirão numa ronda final durante a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, em Bruxelas.

Candidaturas abertas até 31 de maio.

Mais informações aqui.

DiscoverEU: primavera 2024

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Terça 16 de Abril de 2024 15:32

Está aberta, até 30 de abril (às 10h00 dos Açores), a próxima fase de candidaturas ao DiscoverEU, uma ação do Programa Erasmus+ que oferece a oportunidade de explorar a diversidade da Europa, aprender sobre o seu património cultural e a sua história e estabelecer contactos com pessoas de todo o continente.  

São oferecidos passes de viagem predominantemente de comboio (há condições especiais para quem vive em ilhas ou em zonas remotas), através de passes de viagem, a jovens nascidos entre 1 de julho de 2005 e 30 de junho de 2006.

Os jovens candidatos podem viajar sozinhos ou em grupo, com um máximo de quatro amigos, desde que estes satisfaçam os critérios de elegibilidade.

Mais informações aqui.

Prémios Europeus de Produção Biológica 2024

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Sexta 05 de Abril de 2024 16:46

Estão abertas, até 12 de maio, as candidaturas para a 3.ª edição dos Prémios Europeus de Produção Biológica.

Esta iniciativa da Comissão Europeia distingue os melhores intervenientes em sete categorias: Melhor Agricultora Biológica e Melhor Agricultor Biológico; Melhor região bio; Melhor cidade bio; Melhor biodistrito; Melhor Pequena e Média Empresa bio; Melhor loja de produtos alimentares bio; e Melhor restaurante bio/serviço de alimentação.

Mais informações em: https://agriculture.ec.europa.eu/.../eu-organic-awards_en

Eleições europeias 2024

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Quarta 27 de Março de 2024 15:53

Todas as informações sobre as eleições europeias de 2024.

Summer CEmp 2024

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Segunda 18 de Março de 2024 11:32

Estão abertas, até 30 de abril, as candidaturas para a sétima edição do Summer CEmp, a escola de verão da Representação da Comissão Europeia em Portugal, que terá lugar em Miranda do Douro, no distrito de Bragança, entre os dias 28 e 31 de agosto de 2024, com o apoio da Câmara Municipal de Miranda do Douro e a colaboração do centro Europe Direct Bragança.

O público-alvo são estudantes que frequentem um estabelecimento de ensino superior na União Europeia no ano letivo 2023/2024 com até 30 anos. Podem candidatar-se estudantes de qualquer curso e de qualquer grau de ensino superior.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e entidades colaborantes assumem os encargos financeiros associados à participação, assim como ao alojamento durante o evento e às atividades, deslocações e refeições incluídas no programa. Aos participantes cabe qualquer outra despesa, nomeadamente o transporte para e da localidade onde este decorre. Caso alguma pessoa interessada em se candidatar tenha dificuldade em assumir estas despesas de transporte, deve indicá-lo no formulário de candidatura para que a organização possa analisar uma possível comparticipação. A Comissão Europeia procura que nenhuma candidatura fique limitada a participar por questões financeiras ou outras.

O programa decorre maioritariamente em português, sendo indispensável o domínio deste idioma. Algumas sessões podem decorrer noutros idiomas, nomeadamente inglês, sem interpretação.

Mais informações aqui.

Programa de Formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas

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Sexta 08 de Março de 2024 14:19

Estão abertas, até 5 de abril, as candidaturas para a 3.ª edição do Programa de Formação do Parlamento Europeu para Jovens Jornalistas – Especial Eleições Europeias.

O programa vai decorrer na sede da Lusa, em Lisboa, nos dias 6, 7 e 8 de maio, e serão selecionados 12 jornalistas em início de carreira, numa edição especial Eleições Europeias, já que decorre a um mês do sufrágio para o Parlamento Europeu (9 de junho).

Mais informações e candidaturas aqui.

Agricultores convidados a responder a inquérito sobre simplificação administrativa da PAC

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Quinta 07 de Março de 2024 13:53

Tal como anunciado nas suas propostas destinadas a reduzir os encargos a nível administrativo para os agricultores, a Comissão lançou um inquérito em linha para coligir diretamente as opiniões dos agricultores da UE.

Este inquérito vai estar aberto de 7 de março a 8 de abril e é constituído por perguntas breves e simples. Está disponível em português e nas demais línguas oficiais da União Europeia.

A título de exemplo, os agricultores são questionados sobre o tempo que gastam anualmente com tarefas administrativas relacionadas com pedidos de ajuda e envio de informações às autoridades, sobre a utilização de dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação, é-lhes pedida uma classificação da complexidade de diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas, e pergunta-se também se recorreram à ajuda de terceiros para preparar e apresentar pedidos de ajuda no quadro da PAC em 2023.

Através dos resultados do inquérito, vai ser possível identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto no que toca à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas. Os resultados preliminares serão já apresentados em meados de abril. Paralelamente, serão organizadas entrevistas com organizações de agricultores para completar o quadro.

Este inquérito proporcionará, até ao verão, uma imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores. Os seus resultados serão incluídos numa análise mais pormenorizada, a publicar no outono de 2024, com o objetivo de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores: a nível da UE, a nível nacional, tanto para a PAC como para outros requisitos e políticas.

Desde o início do ano, a Comissão tem vindo a tomar medidas rápidas e concretas para aliviar a pressão atualmente sentida pelos agricultores da UE. Em 12 de fevereiro, a Comissão adotou a derrogação parcial às regras relativas às terras em pousio (norma BCAA 8) solicitada pelos agricultores e por muitos Estados-Membros. Antes do Conselho de Ministros da Agricultura de 26 de fevereiro, a Comissão enviou à Presidência belga uma série de ações a curto e médio prazo como base para os debates e as ações conjuntas com os países da UE. O inquérito de hoje figurava entre as ações a curto prazo anunciadas, juntamente com a simplificação de determinados controlos e a clarificação do conceito de força maior e circunstâncias excecionais. Já se realizaram discussões sobre estes dois últimos pontos com os Estados-Membros.

Até meados de março, a Comissão apresentará novas propostas sobre as medidas a tomar a médio prazo, bem como medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.

Mais informações:

Inquérito em linha

Comissão Europeia apresenta opções de simplificação para reduzir os encargos para os agricultores da UE

Estágios Profissionais na Comissão Europeia

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Segunda 19 de Fevereiro de 2024 10:58

Estão abertas, até 15 de março, as candidaturas a estágios remunerados na Comissão Europeia, por um período de cinco meses, para detentores de uma licenciatura e nível C de inglês, francês ou alemão, entre outros requisitos.

Podem candidatar-se cidadãos da União Europeia e de países terceiros e os selecionados receberão um subsídio mensal.

Na Comissão Europeia é igualmente possível fazer um estágio de tradução, por exemplo, ou um estágio científico no Centro Comum de Investigação. Candidatos com as mais diversas formações académicas são bem-vindos!

Os estagiários são recrutados em toda a Comissão Europeia/serviços/agências, principalmente em Bruxelas, mas também no Luxemburgo e em toda a União Europeia.

Os estagiários adquirem experiência prática na elaboração das políticas da UE num ambiente multicultural.

O que se pode esperar de um estágio na Comissão Europeia?

• Familiarizar-se com os procedimentos e as políticas das instituições europeias;
• Participar no trabalho diário da Comissão Europeia;
• Aplicação prática dos conhecimentos teóricos já obtidos.

Candidaturas no site dos Estágios na Comissão Europeia