Prémio LUX 2016: Filme português entre os dez finalistas
Há um filme português entre os dez
finalistas do Prémio LUX 2016, um
galardão atribuído pelo Parlamento Europeu, com o objetivo de distinguir o que
de melhor se faz no cinema europeu.
Normas para combater financiamento do terrorismo, elisão fiscal e branqueamento de capitais
A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta que visa reforçar as normas
da UE em matéria de prevenção do branqueamento de capitais, para combater o
financiamento do terrorismo e aumentar a transparência sobre a propriedade
efetiva de empresas e fundos fiduciários.
Comissão assina acordo para combater ciberameaças
A Comissão lança hoje uma nova parceria público-privada sobre
cibersegurança, enquanto parte de uma série de iniciativas destinadas a dotar a
Europa de melhores instrumentos contra ciberataques e a reforçar a
competitividade do seu setor da cibersegurança.
Comissão Europeia propõe assinatura do acordo comercial UE-Canadá
A Comissão Europeia propôs hoje formalmente ao Conselho da UE a assinatura e a celebração de um acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá, designado Acordo Económico e Comercial Global (CETA).
Início da Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia
Hoje, 1 de julho, o Presidente da Comissão Europeia,
Jean‑Claude Juncker, ofereceu ao Governo eslovaco o pleno apoio da Comissão
Europeia por ocasião do início da primeira Presidência eslovaca do Conselho da
União Europeia, que durará até ao final do corrente ano.
Oportunidade para participação das partes interessadas no processo legislativo
A Comissão abriu uma nova parte do processo legislativo da UE aos
contributos das partes interessadas. Os projetos de atos delegados e de atos de execução são, desde ontem,
colocados em linha e abertos a comentários públicos por um período de quatro
semanas.
Novas regras para combater abuso de informação privilegiada e manipulação dos mercados
Um quadro jurídico da UE renovado, aplicável a partir de 3 de julho, irá tornar os mercados financeiros europeus ainda mais eficazes, transparentes e dignos de confiança.
Novas regras para melhorar proteção das crianças em processos transnacionais de direito da família
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de alteração das regras da UE que tratam da proteção das crianças no contexto de litígios transnacionais relativos à responsabilidade parental, com incidência na guarda dos filhos, nos direitos de visita e nos raptos de crianças.