«Fogaça da Feira» nova indicação geográfica protegida portuguesa
A Comissão Europeia aprovou a «Fogaça da Feira», pão doce com aroma e sabor de limão e canela português, como indicação geográfica
protegida.
Redução das formalidades burocráticas referentes aos documentos públicos dos cidadãos
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento, proposto pela Comissão, que prevê a redução dos custos e das formalidades burocráticas para os cidadãos que precisam de apresentar documentos públicos noutro país da UE.
Comissão apresenta plano integração e reforma sistema de «Cartão Azul»
A Comissão Europeia apresentou hoje um plano de ação destinado a ajudar os Estados-Membros a integrar os nacionais de países terceiros e uma proposta jurídica para reformar as regras aplicáveis aos migrantes altamente qualificados que vêm trabalhar para a UE. Estas iniciativas dão seguimento ao compromisso assumido pelo Presidente Juncker nas suas orientações políticas, que fazem da migração legal uma prioridade para a Comissão.
Comissão promove continuidade da atividade da Orquestra de Jovens da UE
A Comissão Europeia encontrou soluções a curto e a longo prazo para manter em atividade a Orquestra de Jovens da UE, um símbolo da diversidade cultural da Europa há 40 anos.
Código de conduta sobre discursos ilegais de incitação ao ódio em linha
A Comissão, em conjunto com o Facebook, o Twitter, o YouTube e a Microsoft divulgam hoje um código de conduta que inclui uma série de compromissos para lutar contra a propagação de discursos de incitação ilegal ao ódio em linha na Europa.
Águas balneares da Europa melhores que nunca
O relatório anual sobre as águas balneares demonstra que a legislação adotada e os investimentos consagrados às infraestruturas de tratamento das águas residuais e a outras medidas de redução da poluição foram eficazes. 96 % das zonas balneares monitorizadas na UE cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2015.
Nova Diretiva relativa aos produtos do tabaco entra hoje em vigor
Hoje, 20 de maio, entra em vigor a Diretiva que produz alterações fundamentais aos produtos do tabaco vendidos na UE, quer ao nível estético - fotografias e texto - quer ao nível dos sabores, entre muitas outras.
25 anos do programa MEDIA celebrados no Festival de Cannes
A edição deste ano do Festival
de Cinema de Cannes é uma ocasião privilegiada para celebrar o 25.º
aniversário do programa MEDIA, o programa da UE de apoio ao setor audiovisual
europeu.