Comissão Europeia apresenta programa de trabalho para 2026

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Quarta 22 de Outubro de 2025 12:25

A Comissão Europeia apresentou o seu programa de trabalho para 2026, que define uma série de ações em prol de uma Europa mais soberana e independente. O programa aborda os desafios atuais e futuros decorrentes das ameaças à segurança e à democracia da Europa, aos conflitos e tensões geopolíticas, aos riscos para a economia e a indústria europeias e da aceleração das alterações climáticas. Baseia-se nos compromissos delineados nas orientações políticas e nas cartas de missão enviadas pela presidente Ursula von der Leyen ao Colégio de Comissários da UE, bem como nas ideias apresentadas no discurso sobre o estado da União de 2025.

Em 2026, a Comissão continuará a reduzir a burocracia para os cidadãos, as empresas e as administrações públicas. O primeiro relatório de síntese sobre a simplificação, a aplicação e a execução destaca os progressos alcançados até à data, como os seis pacotes omnibus e outras propostas de simplificação destinadas a evitar mais de 8,6 mil milhões de euros de custos por ano para as empresas e os cidadãos.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «O programa de trabalho para 2026 representa mais um passo significativo em direção a uma Europa mais forte e mais soberana. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concretizar as prioridades da Europa, impulsionar a competitividade, tirar partido da força do nosso mercado único, simplificar as nossas regras e fazer face à crise da acessibilidade dos preços. Juntos, protegeremos os cidadãos europeus e defenderemos os nossos valores.»

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Perguntas e respostas sobre o programa de trabalho da Comissão para 2026
• Perguntas e respostas relativas ao relatório de síntese de 2025 sobre a simplificação

Comissão Europeia propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura

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Terça 21 de Outubro de 2025 12:28

A Comissão Europeia apresentou a «Estratégia de Renovação Geracional na Agricultura», que define um roteiro claro para os apoios a jovens agricultores e para atrair mais pessoas para a agricultura. A estratégia visa duplicar a percentagem de jovens agricultores na UE até 2040, com o objetivo de alcançar a meta de 24 %, incluindo novos agricultores.

Os jovens agricultores são fundamentais para a segurança alimentar da UE e para o dinamismo das zonas rurais. A continuação de uma agricultura resiliente e atrativa impõe a criação de condições adequadas para os jovens construírem as suas vidas e carreiras nas zonas rurais, garantindo-se não só o direito de permanência, mas também o desejo de permanecer. A estratégia visa apoiar e preparar a próxima geração de agricultores da UE, eliminando os principais obstáculos que os jovens e os novos agricultores enfrentam, tais como o acesso à terra, o financiamento, a aquisição de competências, a existência de condições de vida justas nas zonas rurais e o apoio à sucessão. A resposta a estas questões é simultaneamente uma necessidade estratégica e uma responsabilidade social partilhada da UE.

A iniciativa AgriJovem 2025, realizada em Évora na semana passada e promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, já procurou abordar muitos dos temas agora em destaque na Estratégia de Renovação Geracional na Agricultura. Durante o encontro, que reuniu 40 jovens estudantes com interesse em seguir uma carreira no setor agrícola, foram debatidos desafios estruturais como o acesso à terra e ao financiamento, a sucessão geracional, a valorização das zonas rurais e a necessidade de garantir condições de vida e trabalho atrativas para os jovens agricultores.
O evento destacou ainda a importância da inovação, da digitalização, da sustentabilidade ambiental e da transição energética como motores de competitividade e resiliência do setor agrícola europeu, dimensões igualmente centrais na nova estratégia agora apresentada pela Comissão Europeia.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o documento de perguntas e respostas

Novo Bauhaus Europeu 2025

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Sexta 03 de Outubro de 2025 11:27

A Comissão Europeia anunciou 22 laureados dos Prémios Novo Bauhaus Europeu de 2025. Pelo quinto ano consecutivo, os prémios Novo Bauhaus Europeu distinguem projetos e iniciativas notáveis que combinam sustentabilidade, inclusão e estética, evidenciando como o encontro entre cultura, tecnologia, inovação e design pode enriquecer a vida das pessoas e as comunidades.

Este ano, Portugal esteve em destaque com duas distinções. O projeto Escolas Comestíveis, de Portugal, venceu a votação do público, ao transformar escolas em ecossistemas vivos centrados na alimentação, na ecologia e no consumo responsável.

Também em Portugal, na União das Freguesias de Cepos e Teixeira, em Arganil, o projeto Water Guardians: Healing Communities, Healing Landscapes foi distinguido no âmbito da Iniciativa Estímulo aos Pequenos Municípios. Inspirando-se no papel histórico das mulheres no cuidado da comunidade, a iniciativa recupera lavadouros tradicionais como espaços coletivos e ecológicos, protege habitats hídricos, cria refúgios húmidos contra incêndios florestais nas regiões montanhosas e restabelece as funções sociais e ambientais destes espaços, tanto para as pessoas como para os animais.

Mais informações aqui

Dia Internacional de Limpeza Costeira - EUBeachCleanup

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Segunda 22 de Setembro de 2025 10:54

No dia 20 de setembro, o EUROPE DIRECT Açores participou no Dia Internacional de Limpeza Costeira, celebrado na ilha de Santa Maria. Mais de 180 voluntários juntaram-se para limpar as zonas costeiras da ilha removendo 1088 kg de lixo marinho.

Esta iniciativa foi organizada pela Escola Básica e Secundária de Santa Maria, com o apoio do Município de Vila do Porto, do Clube Naval Vila do Porto, do programa Blue Azores, e da Fundação Oceano Azul.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, no âmbito da ação “EUBeachCleanUp”, associaram-se a esta atividade dando-lhe um destaque a nível europeu. Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, o Eurodeputado Paulo Do Nascimento Cabral e a Embaixadora da Suécia em Lisboa, Elisabeth Eklund, também marcaram presença no evento.

Nos últimos seis anos, esta iniciativa europeia envolveu 400 organizações, em mais de 880 ações de limpeza, mobilizando cerca de 30 mil voluntários que recolheram mais de 160 toneladas de lixo. Portugal é o país com mais ações realizadas no âmbito do Dia Internacional de Limpeza Costeira, representando mais de metade das iniciativas desta campanha.

Comissão Europeia propõe suspensão das concessões comerciais com Israel

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Sexta 19 de Setembro de 2025 11:02

Na sequência do anúncio da presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, a Comissão Europeia apresentou ao Conselho a sua proposta de suspensão de determinadas disposições em matéria comercial do Acordo de Associação entre a UE, bem como as suas propostas de sanções contra o Hamas, ministros extremistas e colonos violentos.

A Comissão vai também suspender o seu apoio bilateral a Israel, com exceção do apoio à sociedade civil e ao Yad Vashem, o centro mundial de documentação, investigação e educação sobre o Holocausto. Mais concretamente, esta suspensão afeta as futuras dotações anuais entre 2025 e 2027, bem como projetos de cooperação institucional em curso com Israel e projetos financiados ao abrigo do mecanismo de cooperação regional UE-Israel.

Mais concretamente, a violação referida refere-se à rápida deterioração da situação humanitária em Gaza na sequência da intervenção militar de Israel, ao bloqueio da ajuda humanitária, à intensificação das operações militares e à decisão das autoridades israelitas de fazer avançar o plano de colonatos na chamada zona E1 da Cisjordânia, o que compromete ainda mais a solução assente na coexistência de dois Estados.

Apoio a Portugal nos incêndios florestais

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Quarta 20 de Agosto de 2025 16:03

A União Europeia está a apoiar Portugal no combate aos incêndios florestais que têm afetado o país este verão. No dia 15 de agosto de 2025, Portugal acionou o Mecanismo de Proteção Civil da UE, solicitando quatro aviões de combate a incêndios.
Desde então, foram já mobilizados vários meios aéreos rescEU. Também no terreno, equipas de combate a incêndios da Letónia e de Malta estão destacadas em Portugal para reforçar o trabalho das equipas nacionais. Em paralelo, o serviço de mapeamento por satélite Copernicus EU foi ativado para apoiar as autoridades portuguesas com informação detalhada sobre a área ardida e a evolução dos incêndios.

Estes esforços complementam o pré-posicionamento de mais de 670 bombeiros de 14 países europeus em França, Grécia, Portugal, Espanha e Itália, assim como 22 aviões e quatro helicópteros coordenados e cofinanciados pela União Europeia, no âmbito da sua estratégia de preparação do Mecanismo de Proteção Civil.

Mais informação aqui. 

Rede Europe Direct das Regiões Ultraperiféricas e Territórios Ultramarinos

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Quinta 17 de Julho de 2025 16:28

A Rede EUROPE DIRECT das Regiões Ultraperiféricas e Territórios Ultramarinos esteve reunida hoje, num encontro online.
A iniciativa foi do EUROPE DIRECT Madeira e contou com a participação dos Europe Direct dos Açores, Canárias, Curaçao e Antilhas Guiana. 

Um espaço de partilha de boas práticas e planeamento de iniciativas conjuntas. 

Em breve partilharemos novidades.

União Europeia mobiliza bombeiros e aeronaves para Portugal

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Segunda 02 de Junho de 2025 15:16

A União Europeia mobilizou equipas de bombeiros e aeronaves para ajudar os países europeus na preparação para o aumento do risco de incêndios florestais durante os próximos meses de verão.

Portugal terá no país dois aviões ligeiros de combate a incêndios para complementar a capacidade nacional e intervir em caso de necessidade. Estarão também estacionados 20 aviões de combate a incêndios e 4 helicópteros em nove Estados-Membros que serão coordenados e cofinanciados no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Estes recursos ajudarão a prevenir os riscos e possibilitarão uma resposta mais rápida e robusta a eventuais crises.

Serão estrategicamente posicionados quase 650 bombeiros de 14 países europeus em locais de alto risco em Portugal, Espanha, França e na Grécia. Estarão também prontas a ser mobilizadas 19 equipas terrestres de combate a incêndios, com cerca de 30 bombeiros cada, bem como uma equipa de aconselhamento e avaliação, em estreita colaboração com os Estados-Membros e os Estados participantes do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Será ainda criada uma equipa específica de apoio aos incêndios florestais para monitorizar os riscos e analisar dados científicos.