Diferenças entre regiões estão a diminuir graças ao apoio da UE

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:15

O 8.º Relatório sobre a Coesão, publicado pela Comissão Europeia, mostra que, nos últimos três anos, a política de coesão contribuiu para reduzir disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia.

O relatório mostra também que a política de coesão deu um apoio célere e indispensável aos Estados-Membros e aos órgãos de poder local e regional num momento de abrandamento económico e no contexto de uma crise sanitária sem precedentes.

Os novos programas da Política de Coesão para 2021-2027 continuarão a investir nas regiões e nas pessoas, em estreita coordenação com a capacidade financeira do pacote NextGenerationEU.

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Fichas informativas com os principais resultados do relatório
• Documento com perguntas e respostas

A conferência de imprensa da comissária Elisa Ferreira está disponível no canal EbS.

Prazo submissão contributos: plataforma Conferência sobre Futuro Europa

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:05

Somente os contributos inseridos na plataforma até 20 de fevereiro serão tidos em conta no relatório que será publicado em 17 de março. Este prazo destina-se a garantir que o relatório pode ser publicado em todas as línguas oficiais e estar disponível para as reuniões plenárias e os grupos de trabalho da Conferência.

No entanto, continuará a ser possível apresentar contributos na plataforma após essa data, para que possa prosseguir o debate em linha. Será elaborado um relatório a resumir esses contributos após 9 de maio.

Desde que a plataforma digital multilingue foi lançada em abril de 2021, foram elaborados três relatórios intercalares, que contribuíram para o trabalho dos painéis de cidadãos europeus e nacionais e das reuniões plenárias da Conferência. As últimas duas sessões dos painéis de cidadãos europeus terão lugar entre 11 e 13 de fevereiro e entre 25 e 27 de fevereiro.

Peer Parliaments: portugueses desafiados a serem pioneiros na ação climática

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Segunda 07 de Fevereiro de 2022 10:24

O objetivo da UE de se tornar no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 só terá êxito se for projetado para e com os europeus. Uma das iniciativas para permitir dar voz a qualquer pessoa que pretenda partilhar as suas ideias ou preocupações são os Peer Parliament que convida os portugueses a reunir-se, seja com os seus amigos, familiares, vizinhos ou colegas, e discutir questões chave da perspetiva da sua vida quotidiana.

Os Peer Parliament visam reunir pessoas para debater como veem a transição para a neutralidade climática a funcionar na prática, através da partilha de opiniões diretamente “da mesa da cozinha para Bruxelas”, e ajudar a fazer face aos grandes desafios que a sociedade enfrenta, a tomar as decisões ousadas e justas e a desenvolver soluções em conjunto. Esta é uma oportunidade para dar a conhecer aos responsáveis políticos europeus que tipo de futuro é desejado e poder partilhar ideias de como será possível atingir as ambiciosas metas climáticas.

Qualquer pessoa poderá ser anfitriã de um ou mais Peer Parliaments e tornar-se uma pioneira da ação climática na comunidade. Para o fazer, devem ser seguidos alguns simples e breves passos:

1. Inscrição enquanto anfitrião e convidar entre 5 a 10 pessoas para uma reunião num qualquer local à escolha.
2. Gestão do Peer Parliament através de materiais didáticos disponibilizados previamente e interagir enquanto moderador no debate.
3. Partilha dos resultados do debate que serão apresentados num relatório final a debater com os decisores políticos europeus e partes interessadas.

Podem abordar três diferentes segmentos, nomeadamente: 1) como nos movemos e deslocamos (mobilidade sustentável); 2) como tornamos a energia verde e justa (energia sustentável); 3) como comemos e consumimos (consumo sustentável).

No dia 10 de fevereiro, entre as 16h30 e as 18h00, decorre um Transnational Peer Parliaments, aberto ao público. Mais informações no site e inscrições aqui.

Registo «Carne Ramo Grande» como DOP aprovado

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Segunda 31 de Janeiro de 2022 11:34

Segundo o comunicado de imprensa da Comissão, a «Carne Ramo Grande», carne de bovinos da raça ramo-grande criados no arquipélago dos Açores, cujas características, nomeadamente em termos de sabor, tenrura e suculência, são consequência da criação dos animais em sistema de pastoreio ao longo de todo o ano, em virtude das condições edafoclimáticas da Região assim o permitirem, associadas ao maneio peculiar conferido pelo produtor e à docilidade própria destes animais. O clima bastante favorável à criação de bovinos e o solo de fácil exploração, fértil e com boas pastagens, permitiram uma boa adaptação, desenvolvimento e evolução do gado bovino, cuja origem remonta à descoberta e povoamento das ilhas do Arquipélago dos Açores, e que adquiriu ao longo dos anos as características genéticas próprias da raça ramo-grande. Os criadores da raça ramo-grande são os guardiães de um património genético inigualável, que, ao longo de várias gerações, insistiram em manter como legado dos seus antepassados. Nas festas tradicionais do arquipélago nas várias ilhas, a carne destes bovinos sempre foi a preferida para confecionar os pratos típicos desta época festiva que implicam mestria e receitas próprias de cada ilha, que foram passando de geração em geração, conferindo sabores e aromas específicos e inerentes à carne desta raça. Esta nova designação vem juntar-se à lista de 1574 produtos agrícolas já protegidos na base de dados eAmbrosia.

Estão disponíveis mais informações sobre os regimes de qualidade.

Europa Criativa: orçamento aumenta em 2022

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Segunda 24 de Janeiro de 2022 15:30

A vertente Cultura do programa incluirá novos convites e iniciativas para os setores da música, do património cultural, das artes do espetáculo e da literatura. Além disso, lançará um regime de mobilidade que oferecerá aos artistas, criadores ou profissionais da cultura a oportunidade de ir para o estrangeiro com vista ao desenvolvimento profissional ou a colaborações internacionais, bem como de encontrar novos públicos, de coproduzir, de cocriar ou de apresentar o seu trabalho.

A vertente MEDIA está centrada no audiovisual e foram introduzidas várias novidades em 2022. Será financiado o apoio ao desenvolvimento de jogos de vídeo inovadores e de experiências de realidade virtual. Uma nova ação, designada «MEDIA 360 graus», centrar-se-á nos fóruns industriais de vanguarda que interajam com as empresas ao longo de toda a cadeia de valor audiovisual. Para continuar a impulsionar a inovação, será lançado o portal para o mercado MEDIA destinado a empresas em fase de arranque promissoras. A colaboração entre festivais de cinema será reforçada através de diversas redes.

Por último, a vertente transetorial aumentará o financiamento do Laboratório de Inovação Criativa para projetos conjuntos de inovação que envolvam vários setores criativos, contribuindo também para o Novo Bauhaus Europeu. Também alargará o apoio aos meios de informação através de medidas suplementares para promover a liberdade dos meios de comunicação social.

O Europa Criativa abordará também questões fundamentais que afetam os setores culturais e criativos. Os projetos financiados pelo programa MEDIA serão chamados a implementar estratégias de ecologização e de diversidade, incluindo o equilíbrio entre os géneros. Por conseguinte, o programa Europa Criativa contribuirá de forma significativa para as prioridades políticas da Comissão em matéria de sustentabilidade e de inclusão. O programa incluirá iniciativas que abrangem outras prioridades da UE, como a contribuição para a estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica, bem como o Ano Europeu da Juventude.

Os setores culturais e criativos são também incentivados a utilizar o CulturEU, o guia em linha recentemente lançado com todos os financiamentos da UE à disposição. O sítio Web interativo reúne um total de 75 oportunidades de financiamento de 21 programas diferentes da UE, como os programas Europa Criativa e Horizonte Europa, os fundos estruturais e o InvestEU.

Comissão aprova três regimes portugueses para apoiar empresas dos Açores

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Quinta 20 de Janeiro de 2022 15:35

As medidas foram aprovadas ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. A primeira medida, um regime de subsídios salariais no valor de 8,7 milhões de euros, denominada «Suporte ao Emprego Regional», substitui três medidas de auxílio regional anteriormente aprovadas pela Comissão (SA.57050, SA.61239 e SA.61240). Ao abrigo do segundo regime de 6,4 milhões de euros, denominado «Apoio extraordinário à Empregabilidade Açores 21», o auxílio assume a forma de subsídios salariais com diferentes níveis de intensidade de auxílio em função da dimensão da empresa. Ao abrigo do terceiro regime, no valor de 5,9 milhões de euros, denominado «Incentivo Regional à Normalização da Atividade Empresarial», o auxílio assume a forma de subsídios salariais por um período de três ou seis meses. No caso de esses subsídios serem concedidos por um período de seis meses, os beneficiários elegíveis têm igualmente direito a beneficiar de uma isenção do pagamento de 50 % das contribuições para a segurança social durante um período de dois meses.

A Comissão concluiu que os três regimes portugueses estão em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em particular, i) as medidas ajudarão as empresas particularmente afetadas pela pandemia de coronavírus e visam evitar despedimentos; ii) os subsídios salariais mensais não excederão 80 % do salário mensal bruto dos beneficiários; e iii) o auxílio não será concedido após 30 de junho de 2022.

Por conseguinte, a Comissão concluiu que os regimes são necessários, adequados e proporcionados para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão será disponibilizada com os números de processo SA.63265, SA.63546 e SA.63547 no registo dos auxílios estatais no sítio Web da Comissão dedicado à concorrência uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Sítio Web Ano Europeu da Juventude

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Quinta 13 de Janeiro de 2022 16:18

2022 é o Ano Europeu da Juventude, pondo em evidência a importância da juventude europeia para a construção de um futuro melhor — mais ecológico, mais inclusivo e digital.

Com muitas oportunidades para aprender, partilhar a tua visão, encontrar pessoas e participar em atividades em toda a Europa, o Ano Europeu da Juventude é o momento de avançar com confiança e esperança numa perspetiva pós-pandemia. Descobre o que o Ano Europeu da Juventude tem para te oferecer e adere à #EuropeanYearOfYouth !

Campanha EUROat20

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Segunda 03 de Janeiro de 2022 16:20

Há 20 anos, em 1 de janeiro de 2002, 12 países da UE introduziram notas e moedas de euro. Três anos antes, os primeiros países fixaram suas taxas de câmbio, adotaram uma política monetária compartilhada sob o Banco Central Europeu e lançaram sua nova moeda comum nos mercados financeiros mundiais.
Hoje, o euro é a moeda de 19 países da UE com mais de 340 milhões de habitantes e a segunda moeda mais importante do mundo.
As notas e moedas de euro são um lembrete diário tangível da liberdade, conveniência e oportunidades que a União Europeia torna possíveis.

Mais informações sobre a campanha EUROat20 aqui.