Ponta Delgada, Aveiro, Braga e Évora pré-selecionadas para Capitais Europeias da Cultura 2027

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Sexta 11 de Março de 2022 14:51

Após uma reunião que se prolongou por quatro dias, um painel de peritos independentes recomendou a pré-seleção a partir de uma lista de 12 cidades portuguesas candidatas ao título.

Uma cidade estar pré-selecionada para o título de Capital Europeia da Cultura já é uma realização positiva e pode resultar em benefícios culturais, económicos e sociais significativos, desde que a proposta faça parte de uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo orientada para a cultura.

Assim que as autoridades competentes portuguesas aprovarem formalmente a recomendação do painel, as cidades terão até ao outono de 2022 para completarem as suas candidaturas. O painel reunirá novamente até ao final deste ano para recomendar qual a cidade portuguesa que será Capital Europeia da Cultura 2027.

Em 2027, Portugal terá uma Capital Europeia da Cultura pela quarta vez, após Lisboa, em 1994, Porto, em 2001, e Guimarães, em 2012. Haverá ainda em 2027 outra Capital Europeia da Cultura na Letónia. As autoridades letãs lançaram o seu concurso em agosto de 2020 e organizaram a sua pré-seleção em julho de 2021 (quatro cidades foram pré-selecionadas: Daugavpils, Jūrmala, Liepāja e Valmiera). A reunião para a seleção final na Letónia terá lugar na primavera de 2022.

Todos os anos, duas a três cidades detêm o título de Capital Europeia da Cultura.

As Capitais Europeias da Cultura em 2022 são Kaunas (Lituânia), Esch-sur-Alzette (Luxemburgo) e Novi Sad (Sérvia).

As próximas Capitais Europeias da Cultura serão:

• Veszprém (Hungria), Elefsina (Grécia) e Timisoara (Roménia) em 2023
• Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega) em 2024
• Chemnitz (Alemanha) e Nova Gorica (Eslovénia) em 2025
• Oulu (Finlândia) e Trencin (Eslováquia, na pendência de confirmação oficial) em 2026.

Contexto:

Portugal convidou as cidades interessadas a apresentarem candidaturas em novembro de 2020. Doze cidades apresentaram candidaturas até à data-limite de 23 de novembro de 2021: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Funchal, Guarda, Leiria, Oeiras, Viana do Castelo, Ponta Delgada e Vila Real.

De acordo com o atual sistema de designação das Capitais Europeias da Cultura, a seleção divide-se em duas fases: uma fase de pré-seleção, na qual é elaborada uma lista com as cidades pré-selecionadas, e uma fase final de seleção, cerca de nove meses mais tarde. A cidade selecionada é então oficialmente designada pelo Estado-Membro a que pertence.

As candidaturas são examinadas por um painel composto por peritos independentes. Dois dos peritos são nomeados pelas autoridades nacionais competentes e dez são nomeados pelas instituições e organismos da União Europeia (Parlamento Europeu, Conselho, Comissão e Comité das Regiões).

Os critérios de seleção estabelecem que as cidades devem preparar um programa cultural com uma forte dimensão europeia, que promova a participação das partes interessadas da cidade, bem como dos seus vários vizinhos, e atraia visitantes de todo o país e da Europa. O programa deve ter um impacto duradouro e contribuir para o desenvolvimento a longo prazo da cidade. As cidades devem também demonstrar que dispõem do apoio das autoridades públicas locais competentes e de capacidade para executar o projeto.

Criadas em 1985 a partir de uma ideia da então ministra grega da Cultura, Melina Mercouri, as Capitais Europeias da Cultura passaram a ser um dos projetos culturais mais ambiciosos na Europa e uma das atividades mais conhecidas — e mais apreciadas — da União Europeia. Os seus objetivos baseiam-se na promoção da diversidade das culturas na Europa, no destaque das características comuns que partilham e no fomento do contributo da cultura para o desenvolvimento a longo prazo das cidades.

Mais informações:

https://ec.europa.eu/culture/policies/culture-cities-and-regions/european-capitals-culture

https://op.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/658e3186-7d3e-11e5-b8b7-01aa75ed71a1

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UE solidária com a Ucrânia

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Terça 01 de Março de 2022 10:45

Sítio Web [EN] com mais informações sobre como a União Europeia está a apoiar a Ucrânia.

Festival do Novo Bauhaus Europeu

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Quarta 16 de Fevereiro de 2022 17:40

A Comissão Europeia convida organizações, coletivos de arte, instituições, universidades, arquitetos, cidades, regiões, empresas, artistas, estudantes, cientistas, inovadores e todas as pessoas interessadas a participarem no primeiro Festival do Novo Bauhaus Europeu, que terá lugar em Bruxelas, em formato híbrido, entre os dia 9 e 12 de junho.

Trata-se da primeira edição deste festival onde serão apresentados os valores e princípios do Novo Bauhaus Europeu e todos serão convidados a refletir sobre a melhor forma de vivermos juntos com beleza, sustentabilidade e inclusividade. Fiel à abordagem participativa e transdisciplinar do Novo Bauhaus Europeu, a Comissão abre convites até às 21h59 (hora dos Açores) do dia 7 de março, para as secções «the Fair» (a feira) e «the Fest» (programa cultural) que compõem o Festival, bem como para eventos paralelos em Bruxelas e não só.

A Comissão publicou uma ficha informativa destinada aos potenciais candidatos com informações pormenorizadas sobre os quatro convites à apresentação de candidaturas e os respetivos processos de seleção. A Comissão disponibiliza apoio às pessoas e às organizações para as ajudar a participar no Festival, em função das necessidades individuais de cada candidato selecionado, bem como dos requisitos organizacionais do evento em geral.

Mais informações no comunicado, nas páginas sobre o Festival e no sítio Web do Novo Bauhaus Europeu.

Diferenças entre regiões estão a diminuir graças ao apoio da UE

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:15

O 8.º Relatório sobre a Coesão, publicado pela Comissão Europeia, mostra que, nos últimos três anos, a política de coesão contribuiu para reduzir disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia.

O relatório mostra também que a política de coesão deu um apoio célere e indispensável aos Estados-Membros e aos órgãos de poder local e regional num momento de abrandamento económico e no contexto de uma crise sanitária sem precedentes.

Os novos programas da Política de Coesão para 2021-2027 continuarão a investir nas regiões e nas pessoas, em estreita coordenação com a capacidade financeira do pacote NextGenerationEU.

Mais informações:

• Comunicado de imprensa
• Fichas informativas com os principais resultados do relatório
• Documento com perguntas e respostas

A conferência de imprensa da comissária Elisa Ferreira está disponível no canal EbS.

Prazo submissão contributos: plataforma Conferência sobre Futuro Europa

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Quarta 09 de Fevereiro de 2022 17:05

Somente os contributos inseridos na plataforma até 20 de fevereiro serão tidos em conta no relatório que será publicado em 17 de março. Este prazo destina-se a garantir que o relatório pode ser publicado em todas as línguas oficiais e estar disponível para as reuniões plenárias e os grupos de trabalho da Conferência.

No entanto, continuará a ser possível apresentar contributos na plataforma após essa data, para que possa prosseguir o debate em linha. Será elaborado um relatório a resumir esses contributos após 9 de maio.

Desde que a plataforma digital multilingue foi lançada em abril de 2021, foram elaborados três relatórios intercalares, que contribuíram para o trabalho dos painéis de cidadãos europeus e nacionais e das reuniões plenárias da Conferência. As últimas duas sessões dos painéis de cidadãos europeus terão lugar entre 11 e 13 de fevereiro e entre 25 e 27 de fevereiro.

Peer Parliaments: portugueses desafiados a serem pioneiros na ação climática

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Segunda 07 de Fevereiro de 2022 10:24

O objetivo da UE de se tornar no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 só terá êxito se for projetado para e com os europeus. Uma das iniciativas para permitir dar voz a qualquer pessoa que pretenda partilhar as suas ideias ou preocupações são os Peer Parliament que convida os portugueses a reunir-se, seja com os seus amigos, familiares, vizinhos ou colegas, e discutir questões chave da perspetiva da sua vida quotidiana.

Os Peer Parliament visam reunir pessoas para debater como veem a transição para a neutralidade climática a funcionar na prática, através da partilha de opiniões diretamente “da mesa da cozinha para Bruxelas”, e ajudar a fazer face aos grandes desafios que a sociedade enfrenta, a tomar as decisões ousadas e justas e a desenvolver soluções em conjunto. Esta é uma oportunidade para dar a conhecer aos responsáveis políticos europeus que tipo de futuro é desejado e poder partilhar ideias de como será possível atingir as ambiciosas metas climáticas.

Qualquer pessoa poderá ser anfitriã de um ou mais Peer Parliaments e tornar-se uma pioneira da ação climática na comunidade. Para o fazer, devem ser seguidos alguns simples e breves passos:

1. Inscrição enquanto anfitrião e convidar entre 5 a 10 pessoas para uma reunião num qualquer local à escolha.
2. Gestão do Peer Parliament através de materiais didáticos disponibilizados previamente e interagir enquanto moderador no debate.
3. Partilha dos resultados do debate que serão apresentados num relatório final a debater com os decisores políticos europeus e partes interessadas.

Podem abordar três diferentes segmentos, nomeadamente: 1) como nos movemos e deslocamos (mobilidade sustentável); 2) como tornamos a energia verde e justa (energia sustentável); 3) como comemos e consumimos (consumo sustentável).

No dia 10 de fevereiro, entre as 16h30 e as 18h00, decorre um Transnational Peer Parliaments, aberto ao público. Mais informações no site e inscrições aqui.

Registo «Carne Ramo Grande» como DOP aprovado

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Segunda 31 de Janeiro de 2022 11:34

Segundo o comunicado de imprensa da Comissão, a «Carne Ramo Grande», carne de bovinos da raça ramo-grande criados no arquipélago dos Açores, cujas características, nomeadamente em termos de sabor, tenrura e suculência, são consequência da criação dos animais em sistema de pastoreio ao longo de todo o ano, em virtude das condições edafoclimáticas da Região assim o permitirem, associadas ao maneio peculiar conferido pelo produtor e à docilidade própria destes animais. O clima bastante favorável à criação de bovinos e o solo de fácil exploração, fértil e com boas pastagens, permitiram uma boa adaptação, desenvolvimento e evolução do gado bovino, cuja origem remonta à descoberta e povoamento das ilhas do Arquipélago dos Açores, e que adquiriu ao longo dos anos as características genéticas próprias da raça ramo-grande. Os criadores da raça ramo-grande são os guardiães de um património genético inigualável, que, ao longo de várias gerações, insistiram em manter como legado dos seus antepassados. Nas festas tradicionais do arquipélago nas várias ilhas, a carne destes bovinos sempre foi a preferida para confecionar os pratos típicos desta época festiva que implicam mestria e receitas próprias de cada ilha, que foram passando de geração em geração, conferindo sabores e aromas específicos e inerentes à carne desta raça. Esta nova designação vem juntar-se à lista de 1574 produtos agrícolas já protegidos na base de dados eAmbrosia.

Estão disponíveis mais informações sobre os regimes de qualidade.

Europa Criativa: orçamento aumenta em 2022

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Segunda 24 de Janeiro de 2022 15:30

A vertente Cultura do programa incluirá novos convites e iniciativas para os setores da música, do património cultural, das artes do espetáculo e da literatura. Além disso, lançará um regime de mobilidade que oferecerá aos artistas, criadores ou profissionais da cultura a oportunidade de ir para o estrangeiro com vista ao desenvolvimento profissional ou a colaborações internacionais, bem como de encontrar novos públicos, de coproduzir, de cocriar ou de apresentar o seu trabalho.

A vertente MEDIA está centrada no audiovisual e foram introduzidas várias novidades em 2022. Será financiado o apoio ao desenvolvimento de jogos de vídeo inovadores e de experiências de realidade virtual. Uma nova ação, designada «MEDIA 360 graus», centrar-se-á nos fóruns industriais de vanguarda que interajam com as empresas ao longo de toda a cadeia de valor audiovisual. Para continuar a impulsionar a inovação, será lançado o portal para o mercado MEDIA destinado a empresas em fase de arranque promissoras. A colaboração entre festivais de cinema será reforçada através de diversas redes.

Por último, a vertente transetorial aumentará o financiamento do Laboratório de Inovação Criativa para projetos conjuntos de inovação que envolvam vários setores criativos, contribuindo também para o Novo Bauhaus Europeu. Também alargará o apoio aos meios de informação através de medidas suplementares para promover a liberdade dos meios de comunicação social.

O Europa Criativa abordará também questões fundamentais que afetam os setores culturais e criativos. Os projetos financiados pelo programa MEDIA serão chamados a implementar estratégias de ecologização e de diversidade, incluindo o equilíbrio entre os géneros. Por conseguinte, o programa Europa Criativa contribuirá de forma significativa para as prioridades políticas da Comissão em matéria de sustentabilidade e de inclusão. O programa incluirá iniciativas que abrangem outras prioridades da UE, como a contribuição para a estratégia da UE para combater o antissemitismo e promover a vida judaica, bem como o Ano Europeu da Juventude.

Os setores culturais e criativos são também incentivados a utilizar o CulturEU, o guia em linha recentemente lançado com todos os financiamentos da UE à disposição. O sítio Web interativo reúne um total de 75 oportunidades de financiamento de 21 programas diferentes da UE, como os programas Europa Criativa e Horizonte Europa, os fundos estruturais e o InvestEU.