Escudo Europeu da Democracia e Estratégia da UE para a Sociedade Civil
A Comissão apresentou o Escudo Europeu da Democracia, que define uma série de medidas concretas para capacitar, proteger e promover democracias fortes e resilientes na UE. A existência de um espaço cívico aberto é crucial nas democracias europeias, pelo que a Comissão apresentou também a Estratégia da UE para a Sociedade Civil, que visa fomentar a participação e a proteção das organizações da sociedade civil essenciais nas sociedades europeias, bem como reforçar o apoio às mesmas. Ambas as iniciativas foram delineadas nas orientações políticas e no discurso sobre o estado da União proferido este ano pela presidente Ursula von der Leyen.
O Escudo Europeu da Democracia e a Estratégia da UE para a Sociedade Civil incluem medidas destinadas a proteger os pilares fundamentais dos sistemas democráticos: liberdade individual, eleições livres e justas, meios de comunicação social livres e independentes, sociedades civis dinâmicas e instituições democráticas robustas.
As ações no âmbito do Escudo Europeu da Democracia reforçarão a capacidade coletiva da Europa para lutar contra a manipulação da informação e a desinformação, bem como para a tornar mais resiliente com uma abordagem holística da sociedade. O Escudo Europeu da Democracia apresentará ações em três pilares principais: 1) Salvaguarda da integridade do espaço informativo; 2) Fortalecimento das instituições, eleições justas e livres e meios de comunicação social livres e independentes; 3) Reforço da resiliência da sociedade e da participação dos cidadãos.
Mais informações:
Ficha informativa sobre o Escudo Europeu da Democracia