Convenção de Istambul entra em vigor na UE

Em 1 de outubro, a Convenção de Istambul entra em vigor na UE.

A Convenção de Istambul é um quadro jurídico abrangente para proteger as mulheres de todas as formas de violência. Visa prevenir, processar judicialmente os autores e eliminar a violência contra as mulheres e a violência doméstica, bem como aplicar políticas globais e coordenadas.

A UE, no seu conjunto, concorda em ficar vinculada pela Convenção e os seus Estados-Membros terão de tomar uma diversidade de medidas.

Sexta 29 de Setembro de 2023 11:49