Aula-debate sobre Património Cultural

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Terça 06 de Março de 2018 17:04

O Centro de Informação Europe Direct dos Açores promove a 6 de março, terça-feira, na Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo, uma apresentação intitulada «Diversidade Cultural na Europa», num evento com o mesmo nome promovido pela turma 1 do curso de Técnico de Secretariado, nível IV – 2.º ano da Formação Profissional PROFIJ.
Esta sessão foi promovida no âmbito do domínio formativo de Cortesia, Etiqueta e Protocolo no Atendimento e no seguimento da divulgação da temática dos Clubes Europeus 2018, com o objetivo de promover na comunidade escolar um reforço da consciência do nosso enquadramento geopolítico, cultural e social, numa Europa sem fronteiras, num mundo globalizado.
Para mais informações sobre as sessões promovidas pelo Europe Direct dos Açores, em todas as ilhas, para vários públicos-alvo de várias faixas etárias, não hesite em contactar-nos.

Comissários em Portugal

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Terça 06 de Março de 2018 15:48

O Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas pastas do Euro e do Diálogo Social, assim como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capital, Valdis Dombrovskis, esteve em Lisboa num programa de dois dias.
O Responsável pelas pastas Legislar Melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais, o Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans também visitou o nosso país no dia 5 de março.
A Comissária Europeia responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, inaugurou três projetos de investimento na ferrovia em Portugal, que representam 252 milhões de euros de contribuição da UE durante o atual período financeiro 2014-2020.

Dez anos do «REACH»

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Segunda 05 de Março de 2018 16:50

Ao longo dos últimos dez anos, o principal diploma legislativo da UE sobre produtos químicos, o «REACH«, melhorou significativamente a proteção da saúde humana e do ambiente e promoveu alternativas aos ensaios em animais. Com base nesta experiência, a Comissão propõe ações para facilitar a sua implementação.

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-1362_pt.htm

Comissão propõe aumento de minimis para agricultores para 25 000 euros

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Sexta 02 de Março de 2018 16:36

A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola.
Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permitem uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez. Para garantir que não ocorrem distorções de mercado, é introduzida uma salvaguarda adicional: um único setor agrícola não pode receber mais de 50 % do montante total do auxílio de minimis. A Comissão propõe também a criação de um registo central, que os Estados-Membros terão de criar e utilizar e que tornará o acompanhamento da utilização e distribuição do auxílio mais simples.
A Comissão está a aguardar retorno sobre a sua proposta por parte das autoridades públicas de toda a UE que fizeram uso deste instrumento. A consulta mantém-se aberta até 16 de abril. A proposta deverá ser adotada no verão pela Comissão após consulta dos Estados-Membros.

Comissão responde às restrições dos EUA em matéria de aço e alumínio

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Sexta 02 de Março de 2018 16:30

Na sequência do anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, da imposição de direitos adicionais à importação para os Estados Unidos de aço e alumínio proveniente da UE, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «Em vez de propor uma solução, esta manobra só pode agravar a questão. A UE tem sido um aliado próximo em termos de segurança dos EUA durante décadas. Não vamos ficar parados enquanto a nossa indústria é atingida com medidas desleais que colocam em risco milhares de postos de trabalho. A UE reagirá com firmeza e proporcionalmente para defender os nossos interesses. A Comissão apresentará nos próximos dias uma proposta de contramedidas contra os EUA, compatíveis com a OMC, para reequilibrar a situação.»

Para mais informações:
http://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-18-1484_pt.htm

Comissão prevê oportunidades de viagem com valor educativo e cultural para jovens

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Quinta 01 de Março de 2018 15:57

A Comissão Europeia deu os primeiros passos para aplicar a proposta do Parlamento Europeu de um «Passe Interrail gratuito para europeus que façam 18 anos», ao adotar uma decisão de financiamento. Com um orçamento de 12 milhões de euros em 2018, prevê-se que esta ação possibilite a 20 000 – 30 000 jovens uma experiência de viajem que ajude a reforçar a identidade europeia, os valores europeus comuns e a promover a descoberta de locais e culturas na Europa. Esta proposta enquadra-se na ambição da UE de promover a mobilidade para fins de aprendizagem, cidadania ativa, inclusão social e solidariedade de todos os jovens. A iniciativa procurará oferecer aos jovens, independentemente das suas origens sociais ou educativas, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, uma oportunidade de viajar para o estrangeiro. Prevê-se que os primeiros jovens viajem já este verão.