Promover a confiança nos estudos científicos sobre a segurança dos alimentos
Em resposta às preocupações dos cidadãos, a Comissão apresentou uma proposta para melhorar a transparência dos estudos científicos no domínio da segurança alimentar.
Prémio Europeu de Saúde para ONGs
Estão abertas até 15 de junho as candidaturas ao Prémio Europeu de Saúde para ONGs.
Comissão aprova regime português de imposto sobre a tonelagem e de apoio aos marítimos
A Comissão aprovou o regime português de imposto sobre a tonelagem que,
juntamente com um regime de apoio aos marítimos, incentivará o registo dos
navios na Europa e contribuirá para a competitividade dos transportes
marítimos, preservando o emprego e promovendo normas ambientais elevadas.
Quatro PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020
A Comissão Europeia divulgou os resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 257 PME de 31 países, onde estão incluídas quatro PME portuguesas.
Prémio Europeu de Inovação Social 2018
Estão abertas até 27 de abril, até às 10:00 dos Açores, as candidaturas à edição de 2018 do Prémio Europeu de Inovação Social.
Novas regras em matéria de direitos processuais
Desde 1 de abril, estão em vigor novas regras que garantem o direito à presunção de
inocência e o direito de comparecer em tribunal.