Novas etiquetas energéticas da UE

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Segunda 01 de Março de 2021 16:24

A fim de ajudar os consumidores europeus a reduzir as suas faturas da energia e a sua pegada de carbono, a partir de segunda-feira, 1 de março de 2021, entra em vigor uma nova versão da etiqueta energética da UE em todas as lojas e também nos retalhistas em linha.

As novas etiquetas serão inicialmente utilizadas em quatro categorias de produtos, designadamente frigoríficos e congeladores, máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e televisores (e outros monitores externos). Seguir-se-lhes-ão, em 1 de setembro, novas etiquetas para as lâmpadas e fontes luminosas fixas e, nos próximos anos, para outros produtos.

A alteração mais importante consiste em regressar a uma escala mais simples de A a G. Esta escala é mais estrita e foi concebida de modo a que sejam muito poucos os produtos que inicialmente obtêm a classificação de «A», deixando assim uma margem para a inclusão de produtos mais eficientes no futuro. Os produtos mais eficientes do ponto de vista energético atualmente presentes no mercado devem ser classificados agora na categoria «B», «C» ou «D».

As etiquetas terão vários elementos novos, nomeadamente um código QR dirigido para uma base de dados à escala da UE, que permitirá aos consumidores consultar mais informações sobre o produto. Em 1 de março, entra também em vigor uma série de regras de «conceção ecológica», nomeadamente respeitantes à reparabilidade dos produtos e à necessidade de os fabricantes continuarem a disponibilizar peças sobresselentes durante vários anos depois de os produtos deixarem de ser comercializados. 

Comunicado de imprensa completo aqui.

Ação de formação de curta duração para Professores

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Segunda 01 de Março de 2021 16:16

Estão abertas, até dia 22 de março, as inscrições para as novas sessões da ação de formação de curta duração para professores, organizadas no âmbito do projeto “A Europa na Escola – Formação para Professores”, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Agência Nacional Erasmus+.

O objetivo da formação é promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1º CEB, 2º CEB, 3º CEB, Ensino Secundário e Ensino Profissional) para o desenvolvimento de atividades de educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento.

A ação tem um caráter tutorial, para apoiar na utilização de Guias “A Europa na Escola – Formação para professores”, um para cada nível de escolaridade, criados com base em recursos e ferramentas sobre a União Europeia, e na concretização de práticas pedagógicas de aprendizagem ativa que contribuam para o desenvolvimento de competências e valores inscritos no perfil de aluno à saída da escolaridade obrigatória.

A formação decorrerá à distância (síncrona) e terá uma duração total de 6 horas repartidas em dois dias. Os candidatos poderão escolher entre as cinco turmas organizadas durante o mês de abril.

Sensational! Cozinhar com produtos europeus de excelência

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Sexta 26 de Fevereiro de 2021 10:29

SENSACIONAL! Cozinhar com produtos europeus de excelência é o nome da nova campanha da DG AGRI que inclui um livro de receitas em linha.

27 países da UE, 27 chefs, 27 produtos locais de Indicação Geográfica. Por Portugal, temos uma receita do Chef Avillez com pera rocha do Oeste. 

O livro de receitas está disponível para ser descarregado, em português, aqui: https://bit.ly/3buDc6g

Proteger as pessoas que trabalham nas plataformas: consulta dos parceiros sociais

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Quarta 24 de Fevereiro de 2021 11:32

O trabalho nas plataformas está a desenvolver-se rapidamente na UE e a disseminar-se por um número cada vez maior de setores empresariais. Tem a vantagem de proporcionar maior flexibilidade, oportunidades de emprego e receitas adicionais, nomeadamente para as pessoas que tenham mais dificuldade em entrar no mercado de trabalho tradicional. No entanto, certos tipos de trabalho em plataformas digitais estão também associados a condições de trabalho precárias, que se refletem na falta de transparência e previsibilidade das disposições contratuais, em desafios em matéria de saúde e segurança e no acesso insuficiente à proteção social. Outros desafios incluem a sua dimensão transfronteiriça e a questão da gestão algorítmica.

A crise do coronavírus acelerou a transformação digital e a expansão de modelos empresariais a partir de plataformas no mercado interno. Algumas plataformas desempenharam um papel importante para garantir o acesso a serviços nos períodos de confinamento. Ao mesmo tempo, a crise sanitária veio evidenciar ainda mais a situação vulnerável das pessoas que trabalham em áreas como a economia das plataformas, tanto em termos da exposição a riscos para a saúde e segurança como do acesso limitado à proteção social e a prestações sociais. Esta evolução e a natureza transfronteiriça das plataformas digitais sublinharam a necessidade de uma iniciativa da UE para melhorar as condições de trabalho das pessoas que nelas trabalham. O objetivo desta primeira fase de consulta é convidar os parceiros sociais europeus a apresentarem os seus pontos de vista sobre a necessidade e a orientação de uma eventual ação da UE para melhorar as condições de trabalho nas plataformas digitais. A consulta decorrerá durante, pelo menos, seis semanas. Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas.

Convite à apresentação de propostas editoriais para órgãos de comunicação social regional

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Segunda 22 de Fevereiro de 2021 16:20

Está aberto um convite para órgãos de comunicação social portugueses de âmbito regional para apresentação de propostas editoriais que contribuam com informação jornalística de qualidade e literacia sobre assuntos europeus. 

A disponibilização de informação jornalística fidedigna representa um forte contributo para a luta contra a desinformação e a informação imprecisa e para um melhor conhecimento do papel e ação da União Europeia especialmente necessários no contexto atual. Este convite dá ênfase ao papel e proximidade da comunicação social regional em Portugal. 

As propostas devem ser apresentadas até dia 26 de fevereiro para trabalhos a desenvolver até ao final de maio de 2021.

 Para mais informações, contactar este e-mail.

Workshop online sobre pacotes de férias e alojamento turístico

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Quinta 11 de Fevereiro de 2021 14:40

Segundo workshop sobre direitos dos consumidores: Reservei online uns pacotes de férias e alojamento turístico. O que preciso saber. Amanhã, 11 fevereiro, a partir das 13h30 dos Açores. Uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal. Inscrição gratuita, mas obrigatória em: http://bit.ly/Work_EDICCEC