Conselho Europeu de Inovação

---

Quinta 18 de Março de 2021 16:07

O Conselho Europeu de Inovação (CEI) tem por missão identificar, desenvolver e implantar tecnologias revolucionárias e inovações disruptivas. Vai apoiar as empresas em fase de arranque, as PME e as equipas de investigação que desenvolvam inovações revolucionárias de alto risco e elevado impacto, com especial destaque para a intensificação de soluções revolucionárias que contribuam para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Plano de Recuperação da Europa.

Os primeiros convites à apresentação de candidaturas deverão ser publicados ainda hoje, 18 de março.

Amanhã, 19 de março, entre as 7h30 e as 14h30 (hora dos Açores) decorrem sessões práticas com informação concreta sobre o funcionamento do CEI, oportunidades de financiamento, como candidatar-se e quem é elegível. Estas sessões estão especialmente preparadas para potenciais beneficiários e partes interessadas, como equipas de investigação, empresas em fase de arranque, PME e investidores.

Mais informações na página dedicada.

Uma via comum para a reabertura segura da Europa

---

Quarta 17 de Março de 2021 16:14

Numa comunicação adotada hoje, a Comissão traça o caminho a seguir para uma política equilibrada e uma abordagem comum a nível da UE, salientado o que é preciso fazer para que mais cedo possamos recuperar o modo de vida europeu, fazendo-o de uma forma segura e sustentável, mantendo o vírus sob controlo.

Embora a situação epidemiológica exija um controlo contínuo até que seja alcançada uma cobertura vacinal suficiente, devem ser criadas condições em todo o mercado único para permitir uma reabertura segura e sustentada, de modo a que aos cidadãos possam usufruir dos seus direitos e a atividade económica e social possa ser retomada. Tal inclui a introdução de um certificado verde digital que abranja a vacinação, os testes e a recuperação da doença, a utilização de um quadro comum para as medidas de resposta, orientações sobre estratégias adicionais de despistagem, nomeadamente a monitorização das águas residuais para rastrear as variantes, bem como o investimento em meios de diagnóstico e tratamentos. A comunicação destaca igualmente as ações destinadas a reforçar a resiliência mundial através da COVAX e de um mecanismo da UE de partilha de vacinas.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Quiz online "Rotas passadas, Desafios presentes"

---

Terça 09 de Março de 2021 10:30

As inscrições de turmas/equipas no Quiz online "Rotas passadas, Desafios presentes" podem ser feitas até domingo, 14 de março, através deste formulário online.

Os três prémios tecnológicos previstos (computador portátil, tablete e acessórios de informática) serão entregues à(s) escola(s) das turmas/equipas vencedoras.

O Quiz estará disponível para ser submetido entre as 09h00 e as 17h00, do dia 17 de março.

As turmas/equipas serão anunciadas num evento online, na plataforma Microsoft Teams, agendado para as 14h30 do dia 22 de março.

O regulamento do concurso pode ser consultado aqui.

Workshop online: Comprei online e correu mal! E agora?

---

Quinta 04 de Março de 2021 13:30

"Comprei online e correu mal! E agora?" é o tema do terceiro workshop online sobre direitos dos consumidores, a ter lugar no dia 4 de março, das 13h30 às 14h30 (hora dos Açores). Esta é uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal.
Inscrição gratuita, mas obrigatória em: http://bit.ly/Work_EDICCEC

Inquérito sobre materiais e atividades sobre a UE

---

Quinta 04 de Março de 2021 11:28

A Comissão Europeia está ativa na comunicação com crianças e adolescentes sobre o que é a UE e o que faz. No entanto, a melhoria é sempre possível, razão pela qual foi desenvolvido um inquérito, no âmbito de um estudo geral sobre os jovens entre os 5 e os 18 anos, as suas expectativas e os canais preferidos para materiais e atividades sobre a UE.

Com base nas suas reações, este estudo avaliará a eficácia dos materiais e atividades da Comissão sobre a UE para os jovens de 5 a 18 anos e proporá formas de os melhorar.

O inquérito, a decorrer até ao final de abril, é totalmente anónimo e levará 10 a 15 minutos. Contém perguntas para crianças e adolescentes, bem como para profissionais e multiplicadores que trabalham com eles.

15 milhões de euros para apoiar microempresas e pequenas e médias empresas dos Açores

---

Terça 02 de Março de 2021 16:04

Denominado «Apoiar.PT Açores — 4.ºT 2020», o regime está aberto a empresas dos setores mais gravemente afetados pelo impacto económico do surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal. Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. 

O regime estará aberto a empresas que tenham registado uma diminuição de 25 % do volume de negócios no último trimestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. A medida complementa outra medida, aprovada pela Comissão em 10 de fevereiro de 2021 (SA.61758), relativa à diminuição do volume de negócios nos três primeiros trimestres de 2020. O auxílio corresponderá a 20 % do volume de negócios perdido, com um montante máximo de 5 000 euros para as microempresas, 20 000 euros para as pequenas empresas e 50 000 euros para as médias empresas. As microempresas e as pequenas empresas ativas em determinados setores específicos e que declaram uma diminuição do volume de negócios superior a 50 % receberão subvenções diretas equivalentes a 40 % da diminuição do volume de negócios, com um montante máximo de auxílio de 12 000 euros para as microempresas e de 48 000 euros para as pequenas empresas. A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial: i) o apoio não excederá 1,8 milhões de euros por empresa; e ii) o auxílio será concedido antes de 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão aprovou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 

Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus neste sítio Web. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.62023 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.