Concurso REGIOSTARS 2026

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Quarta 18 de Março de 2026 11:23

A Comissão Europeia lançou o concurso REGIOSTARS 2026 para projetos de excelência apoiados pela política de coesão da UE.

Este concurso, que demonstra o impacto positivo e a inclusividade do desenvolvimento regional, é reconhecido como o rótulo de excelência da Europa para projetos financiados pela UE e está agora aberto a todos os beneficiários dos fundos de coesão em cinco categorias: «Uma Europa competitiva e inteligente»; «Uma Europa verde»; «Uma Europa conectada»; «Uma Europa social e inclusiva»; e «Uma Europa mais próxima dos cidadãos». Será ainda atribuído um Prémio de Escolha do Público ao projeto finalista que receber o maior número de votos do público.

O concurso oferecerá aos promotores de projetos a oportunidade de partilhar experiências sobre a forma como diferentes regiões resolveram desafios económicos, sociais e territoriais, contribuindo para a integração e a prosperidade da Europa.

As candidaturas devem ser apresentadas em linha até sexta-feira, 22 de maio de 2026.

Mais informações sobre o processo de candidatura e sobre os vencedores das edições anteriores estão disponíveis em linha.

Nova estratégia para as ilhas: convite público

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Quinta 12 de Março de 2026 10:57

A Comissão Europeia lançou um convite público à apreciação, aberto até 1 de abril, com a duração de quatro semanas, para ajudar a conceber uma nova estratégia global para as ilhas da UE.
Através desta consulta, a Comissão pretende identificar as principais prioridades, avaliar o desempenho das políticas e da legislação da UE em vigor e explorar formas de responder melhor às necessidades das ilhas.

Mais informações aqui.

60 milhões de euros para cooperação nos setores culturais e criativos

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Segunda 09 de Março de 2026 14:52

A Comissão Europeia publicou o convite à apresentação de projetos de cooperação europeia de 2026 no âmbito do programa Europa Criativa, o programa emblemático da UE para os setor culturais e criativos. 

Com um orçamento de 60 milhões de euros, o convite apoiará cerca de 150 projetos num vasto leque de atividades culturais e criativas que promovam a cooperação transfronteiriça, o reforço das capacidades, o talento artístico e as práticas inovadoras. 

Nestes projetos participarão artistas e organizações de todos os setores da vertente Cultura do programa Europa Criativa, incluindo teatro, dança, música, património, arquitetura, literatura, design e moda.

Os candidatos dos países que participam no programa Europa Criativa têm até 5 de maio para apresentar as suas propostas.

Para mais informações sobre os procedimentos de candidatura e os critérios de elegibilidade, consultar o sítio Web Europa Criativa.

Consulta sobre medidas para promover habitação a preços acessíveis

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Segunda 09 de Março de 2026 11:17

No âmbito da preparação do ato legislativo sobre habitação a preços acessíveis, a Comissão Europeia pretende recolher contributos e opiniões sobre medidas para aliviar a pressão no mercado da habitação. Para participar, as partes interessadas poderão responder a um questionário até 29 de março de 2026 e a um convite à apreciação até 3 de abril de 2026.

A falta de habitação a preços acessíveis é a preocupação mais urgente dos europeus que vivem em zonas urbanas. As maiores cidades e os destinos turísticos mais populares da UE enfrentam a maior pressão. O ato legislativo sobre a habitação a preços acessíveis contribuirá para o cumprimento dos objetivos do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis apresentado em dezembro de 2025. A iniciativa visa estabelecer um quadro regulamentar claro e estável que permita às autoridades públicas identificar as zonas sob pressão habitacional. Incluirá igualmente medidas para proteger e promover a acessibilidade dos preços da habitação nessas zonas, nomeadamente uma proposta legislativa sobre o arrendamento de curta duração.

No âmbito do processo de consulta, a Comissão Europeia está a organizar vários seminários e reuniões com os Estados-Membros e as autoridades locais. 

Mais informações.

Prémios europeus da produção biológica 2026

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Quinta 05 de Março de 2026 15:05

Os Prémios Europeus da Produção Biológica destinam-se a premiar os melhores e mais inovadores atores biológicos, contribuindo para a redução do impacto da agricultura no ambiente e no clima e para a concretização das estratégias de biodiversidade.
Destinatários: Atores ou instituições da cadeia de valor orgânica com um projeto notável que contribua para uma maior acessibilidade e/ou preços acessíveis de produtos orgânicos na UE pode candidatar-se. Exemplos: – um/a agricultor biológico – uma cidade ou região que serve refeições biológicas a doentes ou alunos ou que promove de outra forma a produção biológica – uma empresa na cadeia alimentar biológica com uma abordagem única

Os promotores do projeto devem estar estabelecidos ou residir na UE. As candidaturas devem ser apresentadas numa das línguas oficiais da UE, como o português, e os projetos devem ser baseados na UE.

As candidaturas à edição 2026 decorrem até 26 de abril.

Categorias: Melhor Agricultora Biológica e Melhor Agricultor Biológico
Melhor região bio
Melhor cidade bio
Melhor "biodistrito"
Melhor Pequena e Média Empresa bio
Melhor loja de produtos alimentares bio
Melhor restaurante bio/serviço de alimentação

Os prémios não têm valor pecuniário. Os vencedores são revelados a 23 de setembro, Dia Biológico da UE.

Vencedores nacionais 2025: Valpaços. Categoria «Melhor Cidade Biológica»

Mais informações aqui.

Prémios Novo Bauhaus Europeu 2026

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Terça 24 de Fevereiro de 2026 10:56

A Comissão Europeia abriu o período de candidaturas a vários prémios que celebram a inovação e a criatividade inspiradas pelo Novo Bauhaus Europeu (NEB). Nesta sexta edição dos Prémios Novo Bauhaus Europeu e segunda edição do Prémio Estímulo do Novo Bauhaus Europeu para Pequenos Municípios («New European Bauhaus Boost for Small Municipalities»), a Comissão Europeia volta a apelar à apresentação de projetos belos, sustentáveis e inclusivos, de toda a Europa e mais além, que tenham potencial para melhorar a vida dos cidadãos e reforçar a inovação e a participação.

O prazo para apresentação de candidaturas encerra a 17 de março de 2026, às 17h00 dos Açores, devendo as mesmas ser feitas na plataforma dos Prémios Novo Bauhaus Europeu. A plataforma disponibiliza guias do candidato com informações pormenorizadas sobre o processo de candidatura.

Os projetos finalistas dos Prémios Novo Bauhaus Europeu 2026 serão anunciados durante a terceira edição do Festival Novo Bauhaus Europeu que terá lugar de 9 a 13 de junho de 2026, sendo os vencedores revelados na cerimónia dos Prémios Novo Bauhaus Europeu no outono de 2026.

Mais informações no comunicado de imprensa.