Nova estratégia para as ilhas: convite público

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Quinta 12 de Março de 2026 10:57

A Comissão Europeia lançou um convite público à apreciação, aberto até 1 de abril, com a duração de quatro semanas, para ajudar a conceber uma nova estratégia global para as ilhas da UE.
Através desta consulta, a Comissão pretende identificar as principais prioridades, avaliar o desempenho das políticas e da legislação da UE em vigor e explorar formas de responder melhor às necessidades das ilhas.

Mais informações aqui.

60 milhões de euros para cooperação nos setores culturais e criativos

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Segunda 09 de Março de 2026 14:52

A Comissão Europeia publicou o convite à apresentação de projetos de cooperação europeia de 2026 no âmbito do programa Europa Criativa, o programa emblemático da UE para os setor culturais e criativos. 

Com um orçamento de 60 milhões de euros, o convite apoiará cerca de 150 projetos num vasto leque de atividades culturais e criativas que promovam a cooperação transfronteiriça, o reforço das capacidades, o talento artístico e as práticas inovadoras. 

Nestes projetos participarão artistas e organizações de todos os setores da vertente Cultura do programa Europa Criativa, incluindo teatro, dança, música, património, arquitetura, literatura, design e moda.

Os candidatos dos países que participam no programa Europa Criativa têm até 5 de maio para apresentar as suas propostas.

Para mais informações sobre os procedimentos de candidatura e os critérios de elegibilidade, consultar o sítio Web Europa Criativa.

Prémios europeus da produção biológica 2026

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Quinta 05 de Março de 2026 15:05

Os Prémios Europeus da Produção Biológica destinam-se a premiar os melhores e mais inovadores atores biológicos, contribuindo para a redução do impacto da agricultura no ambiente e no clima e para a concretização das estratégias de biodiversidade.
Destinatários: Atores ou instituições da cadeia de valor orgânica com um projeto notável que contribua para uma maior acessibilidade e/ou preços acessíveis de produtos orgânicos na UE pode candidatar-se. Exemplos: – um/a agricultor biológico – uma cidade ou região que serve refeições biológicas a doentes ou alunos ou que promove de outra forma a produção biológica – uma empresa na cadeia alimentar biológica com uma abordagem única

Os promotores do projeto devem estar estabelecidos ou residir na UE. As candidaturas devem ser apresentadas numa das línguas oficiais da UE, como o português, e os projetos devem ser baseados na UE.

As candidaturas à edição 2026 decorrem até 26 de abril.

Categorias: Melhor Agricultora Biológica e Melhor Agricultor Biológico
Melhor região bio
Melhor cidade bio
Melhor "biodistrito"
Melhor Pequena e Média Empresa bio
Melhor loja de produtos alimentares bio
Melhor restaurante bio/serviço de alimentação

Os prémios não têm valor pecuniário. Os vencedores são revelados a 23 de setembro, Dia Biológico da UE.

Vencedores nacionais 2025: Valpaços. Categoria «Melhor Cidade Biológica»

Mais informações aqui.

Prémios Novo Bauhaus Europeu 2026

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Terça 24 de Fevereiro de 2026 10:56

A Comissão Europeia abriu o período de candidaturas a vários prémios que celebram a inovação e a criatividade inspiradas pelo Novo Bauhaus Europeu (NEB). Nesta sexta edição dos Prémios Novo Bauhaus Europeu e segunda edição do Prémio Estímulo do Novo Bauhaus Europeu para Pequenos Municípios («New European Bauhaus Boost for Small Municipalities»), a Comissão Europeia volta a apelar à apresentação de projetos belos, sustentáveis e inclusivos, de toda a Europa e mais além, que tenham potencial para melhorar a vida dos cidadãos e reforçar a inovação e a participação.

O prazo para apresentação de candidaturas encerra a 17 de março de 2026, às 17h00 dos Açores, devendo as mesmas ser feitas na plataforma dos Prémios Novo Bauhaus Europeu. A plataforma disponibiliza guias do candidato com informações pormenorizadas sobre o processo de candidatura.

Os projetos finalistas dos Prémios Novo Bauhaus Europeu 2026 serão anunciados durante a terceira edição do Festival Novo Bauhaus Europeu que terá lugar de 9 a 13 de junho de 2026, sendo os vencedores revelados na cerimónia dos Prémios Novo Bauhaus Europeu no outono de 2026.

Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão Europeia lança convite a peritos para moldarem a política da UE para os oceanos

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Quarta 11 de Fevereiro de 2026 11:01

A Comissão Europeia criou o Conselho Europeu dos Oceanos, um grupo de peritos de alto nível encarregado de prestar aconselhamento sobre a aplicação do Pacto Europeu para os Oceanos. Neste âmbito, a Comissão Europeia abriu um convite à apresentação de candidaturas, até 10 de março, para profissionais e organizações que queiram contribuir ativamente para o futuro da governação sustentável dos oceanos na UE.

Vinte e cinco peritos serão nomeados para um mandato de cinco anos, estando a primeira reunião prevista para março de 2026. Os profissionais e as organizações com interesse na sustentabilidade dos oceanos, nas indústrias marítimas ou na política costeira são incentivados a candidatar-se e a contribuir para moldar o futuro da estratégia da UE para os oceanos.

O Conselho Europeu dos Oceanos aconselhará a Comissão Europeia sobre a aplicação eficaz do Pacto Europeu para os Oceanos, fornecendo pareceres sobre desafios específicos relacionados com os oceanos, assegurando simultaneamente a coerência das políticas tanto no âmbito das iniciativas da UE como das ações do setor privado e da sua articulação. Neste contexto, o Conselho desempenhará um papel fundamental na próxima iniciativa de observação dos oceanos, apoiando o conhecimento dos oceanos, a investigação e a inovação, a literacia oceânica e a economia marítima.

O Pacto Europeu para os Oceanos, adotado em 2025, define uma visão comum para mares saudáveis, resilientes e geridos de forma sustentável. O Pacto visa proteger os ecossistemas marinhos; promover uma economia azul sustentável; promover a investigação, o conhecimento, as competências e a inovação no domínio dos oceanos; reforçar a segurança e a defesa marítimas; e reforçar a governação internacional dos oceanos.

Estão disponíveis em linha mais informações sobre o convite à apresentação de candidaturas.

UE abre concurso para licenciados

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Quinta 05 de Fevereiro de 2026 10:08

A União Europeia procura licenciados de todas as áreas. O Serviço Europeu de Seleção de Pessoal (EPSO) lançou um concurso público para elaborar uma lista de reserva a partir da qual as instituições, organismos e agências da UE poderão recrutar novos membros para o serviço público como administradores (nível AD5).
A função geral dos administradores é apoiar os decisores políticos no cumprimento da missão da sua instituição ou organismo, contribuindo para políticas e programas que impactam milhões de pessoas em toda a Europa. Os candidatos selecionados trabalharão numa das seguintes áreas, integrando uma equipa multicultural: desenvolvimento e formulação de políticas, implementação de políticas e execução operacional e gestão de recursos.
Requisitos:
– Ter a nacionalidade de um país da UE e estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos;   – Possuir um conhecimento aprofundado de uma língua oficial da UE e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE;   – Possuir habilitações correspondentes a um ciclo completo de estudos universitários com a duração de pelo menos três anos, comprovadas por um diploma obtido o mais tardar em 30 de setembro de 2026;   – Não é exigida experiência profissional.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina às 10h00 dos Açores do dia 10 de março de 2026.

Mais informações aqui.