Fundo Social Europeu celebra 60.º aniversário
Assinala-se em 2017 o 60.º aniversário do Fundo Social Europeu (FSE), o instrumento mais antigo de que a Europa dispõe para investir nas pessoas.
Comissão regista duas iniciativas de cidadania europeia e rejeita outra
A Comissão Europeia registou duas iniciativas de cidadania europeia sobre os direitos dos cidadãos da União após o Brexit e rejeita outra visando impedir o Brexit.
Regras de rotulagem mais claras em matéria de eficiência energética
A
atual escala de A+++ a G nos rótulos dos produtos será substituída por uma
rotulagem clara e fácil de utilizar, de A a G, o que tornará os rótulos
energéticos mais compreensível para os consumidores e ajudá-los-á a fazer
escolhas mais informadas.
Primeiro aniversário dos atentados em Bruxelas
Por ocasião do primeiro aniversário dos atentados em Bruxelas, de 22 de março de 2016, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, publicou uma declaração esta manhã:.
Suspensão do comércio de minerais que financia conflitos armados
A Comissária responsável pelo comércio, Cecilia Malmström, congratulou-se com a aprovação pelo Parlamento Europeu da suspensão do comércio de minerais que financia conflitos armados.
Garantir a segurança dos consumidores da UE
A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor apelam a que as empresas dos media sociais cumpram a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor.
Novo instrumento de denúncia anónima
A
Comissão Europeia lançou um instrumento destinado a tornar mais
fácil aos cidadãos alertar, de forma anónima, sobre cartéis secretos
e outras infrações às regras no domínio anti-trust.
Normas mais simples e maior apoio para produtores de fruta e hortícolas
Novas normas adotadas pela Comissão Europeia têm por objetivo simplificar a vida às organizações de produtores do setor das frutas e produtos hortícolas, reduzir os encargos administrativos e conceder-lhes mais apoio financeiro em tempo de crise.