Preparativos concluídos para um Brexit sem acordo

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Segunda 25 de Março de 2019 14:52

Considerando a possibilidade de o Reino Unido sair da UE sem um acordo, em 12 de abril, a Comissão Europeia concluiu os preparativos para esse cenário.

Na sequência de um pedido efetuado pela Primeira-Ministra Theresa May, o Conselho Europeu (artigo 50.º) acordou, na quinta-feira, 21 de março, em prorrogar a data de saída do Reino Unido para 22 de maio de 2019, desde que o Acordo de Saída seja aprovado pela Câmara dos Comuns até 29 de março de 2019. Se o Acordo de Saída não for aprovado pela Câmara dos Comuns nesse prazo, o Conselho Europeu acordou numa prorrogação até 12 de abril de 2019. Nesse cenário, espera-se que o Reino Unido indique, antes dessa data, um caminho a seguir.

Os Estados-Membros também têm procedido a intensos preparativos a nível nacional. Uma panorâmica dos direitos de residência nos Estados-Membros da UE27 está disponível aqui, bem como ligações diretas para sítios Web nacionais dedicados aos preparativos.

Mais informações disponíveis no comunicado de imprensa.

Iniciativas de Cidadania Europeia registadas em março

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Quarta 20 de Março de 2019 16:34

No mês de março, a Comissão Europeia registou duas Iniciativas de Cidadania Europeia: a «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência», e «Habitação para todos».

Se, durante um ano, receberem um milhão de declarações de apoio de, pelo menos, sete Estados-Membros, a Comissão tem três meses para se pronunciar, podendo dar ou não seguimento ao pedido, devendo sempre justificar a sua decisão.

Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2019

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Terça 19 de Março de 2019 16:24

Estão abertas até 1 de abril as candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial.
Os destinatários são projetos ou outras iniciativas em desenvolvimento há, pelo menos, dois anos ou recentemente concluídos, desenvolvidos por entidades públicas ou parcerias entre entidades públicas e privadas.
As categorias a concurso são: promoção do espírito de empreendedorismo; investimento nas competências de empreendedorismo; desenvolvimento do ambiente empresarial; apoio à internacionalização das empresas; apoiar o desenvolvimento de mercados ecológicos e a eficiência dos recursos; empreendedorismo responsável e inclusivo.

O concurso inclui uma fase de qualificação nacional, coordenada pelo IAPMEI,  e uma segunda a nível europeu.
Os nomeados dos concursos nacionais e europeus serão convidados para a entrega dos prémios.

Açores Europa: Caminhos de Futuro

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Segunda 18 de Março de 2019 12:19

"Açores Europa: Caminhos de Futuro" é o tema do Diálogo com os Cidadãos que acontece segunda-feira, 18 de março, a partir das 15:30, no Teatro Micaelense, e que será transmitido em eventos paralelos na Terceira, no Auditório do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores e no Faial, na Assembleia Legislativa Regional.

Os oradores são Dana Spinant, Diretora na Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia e Rui Bettencourt, Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas.

Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com o Governo dos Açores e com o apoio do Centro de Informação Europe Direct dos Açores.

Os Diálogos com os Cidadãos são debates públicos que pretendem aproximar os cidadãos das políticas públicas comunitárias ou regionais e dos seus decisores, permitindo uma participação mais ativa, ao colocarem perguntas ou partilharem as suas ideias sobre o futuro da Europa.

Dia Internacional da Mulher 2019

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Sexta 08 de Março de 2019 12:01

No âmbito do Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março, o relatório de 2019 da Comissão sobre a igualdade de género na UE conclui que: apesar dos progressos, importa acelerar o ritmo a que estes estão a ser realizados.

Apesar de a Comissão Juncker ter vindo a intervir nas diferentes áreas para melhorar a vida das mulheres na Europa, combatendo a violência contra as mulheres, colmatando as disparidades salariais e criando melhores condições para as famílias poderem conciliar a vida profissional com a vida familiar, o relatório revela que as mulheres continuam a enfrentar desigualdades em muitas áreas:

• Em 2017, a taxa de emprego das mulheres na UE atingiu o nível mais elevado de sempre (66,4%), mas a situação varia em função dos Estados-Membros.
• As mulheres correm um maior risco de pobreza pois os respetivos salários são, em média, 16% inferiores aos auferidos pelos homens. Este facto agrava ainda mais a disparidade de pensões entre os géneros, que já era de 35,7% em 2017. Em alguns países, mais de 10% das mulheres idosas não dispõem dos meios necessários para obter os cuidados de saúde de que carecem.
• As mulheres continuam a estar seriamente sub-representadas nos parlamentos e nos governos nacionais. Apenas seis dos 28 parlamentos nacionais da UE são presididos por mulheres, sendo 70% dos deputados do sexo masculino. Embora exista hoje uma percentagem de 30,5% de ministros do sexo feminino - o nível mais elevado desde que existem dados para todos os Estados-Membros (2004) - constata-se que há uma tendência para atribuir às mulheres pastas com menor peso político.
• O fenómeno designado por «teto de vidro» continua a ser uma realidade no mundo empresarial, onde apenas 6,3% dos cargos de diretor executivo das grandes empresas da UE cotadas em bolsa são exercidos por mulheres.

Mais informações e acesso ao relatório na íntegra no comunicado de imprensa.

Conhece aqui algumas das mulheres que marcaram a história do projeto Europeu.

Prémios Regiostars 2019

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Sexta 01 de Março de 2019 12:04

As candidaturas aos prémios Regiostars 2019, para projetos financiados pela UE que demonstram excelência e inovação no âmbito do desenvolvimento regional, estão abertas até 9 de maio.

Este ano, os prémios centram-se em cinco domínios fundamentais para o futuro da política regional da UE: promoção da transformação digital; ligação do verde, azul e cinzento; combate às desigualdades e à pobreza; construção de cidades resilientes ao clima; e modernização dos serviços de saúde.

Académicos de alto nível vão avaliar as candidaturas ae premiar os vencedores. Além disso, o público vai escolher o seu favorito através de uma votação pública em linha e atribuir o «Prémio do Público» a um dos projetos.