SOTEU 2023: discurso da presidente da Comissão Europeia

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Quarta 13 de Setembro de 2023 16:12

O SOTEU 2023, o discurso sobre o Estado da União deste ano, foi proferido hoje, no Parlamento Europeu, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"RESPONDER AO APELO DA HISTÓRIA

CONCRETIZAR HOJE, PREPARAR O AMANHÃ"

O texto pode ser consultado na íntegra aqui.

Discurso sobre o Estado da União 2023

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Quarta 13 de Setembro de 2023 07:00

No seu discurso sobre o estado da União, a 13 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará as principais prioridades e as iniciativas emblemáticas para o próximo ano, com base nos êxitos e realizações da União Europeia. Este será o último discurso deste mandato legislativo, antes das eleições europeias de 2024.

Todos os anos, em setembro, o/a presidente da Comissão Europeia profere, perante o Parlamento Europeu, o discurso sobre o estado da União. Este ano, Ursula von der Leyen proferirá o seu quarto discurso, transmitido em direto, em linha, através do sítio web da Comissão Europeia, a partir das 07h00 horas dos Açores, com interpretação disponível nas 24 línguas oficiais da UE, entre as quais o português.

Prémios Europeus do Património / Europa Nostra 2024

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Sexta 01 de Setembro de 2023 16:45

Estão abertas as inscrições para os Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra 2024, até 13 de outubro.

Os prémios celebram e promovem os mais elevados padrões em intervenções patrimoniais, investigação, educação, formação e sensibilização, bem como a dedicação de longa data de profissionais e voluntários.

As categorias a concurso são: Conservação e adaptação a novos usos; Investigação; Educação, formação e competências; Envolvimento e consciencialização dos cidadãos; e Campeões do património.

Serão homenageados até 30 patrimónios notáveis, entre os quais cinco grandes prémios: quatro no valor pecuniário de 10 000 euros e um prémio do público, escolhido através de votação em linha.

Lançados pela Comissão Europeia em 2002, os Prémios Europeus do Património / Prémios Europa Nostra são apoiados pelo programa Europa Criativa.

Mais informações aqui.

Edição de 2024 do Prémio Europeu Natura 2000

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Quinta 31 de Agosto de 2023 16:40

O Prémio Europeu Natura 2000 é uma iniciativa da Comissão Europeia dedicada a reconhecer a excelência na gestão dos sítios Natura e as conquistas de conservação, e mostrar o valor acrescentado desta rede para as economias locais.

O prémio está aberto a qualquer organização ou pessoa envolvida num projeto de conservação Natura 2000, incluindo autoridades públicas, empresas, organizações não governamentais, voluntários, proprietários de terras, instituições de educação e indivíduos.

As candidaturas estão abertas até 29 de setembro. Os vencedores de cada categoria recebem um troféu e uma pequena contribuição de 2000 euros para ajudar nos esforços de conservação no futuro. Os vencedores são convidados a escrever um pequeno artigo sobre como gastaram o dinheiro do prémio, que será publicado na página do concurso. Receberão, igualmente, apoio logístico e financeiro para ajudar a organizar eventos promocionais nos seus países de origem, com a participação de representantes de alto nível da Comissão Europeia.

Mais informações aqui.

Consulta sobre regimes de apoio da UE à agricultura nas RUP

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Segunda 21 de Agosto de 2023 16:33

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública, aberta até 25 de setembro, sobre os regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas.

Mais informações e participação na consulta aqui.

Financiamento para combater desinformação

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Terça 01 de Agosto de 2023 15:12

A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas que permitam decifrar a forma como as narrativas de desinformação sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, as eleições e a comunidade LGBTQ+ emergem em linha e fora de linha, e ajudar a combater essas narrativas e os respetivos efeitos. O convite baseia-se num projeto semelhante que já está em curso, na sequência de um convite à apresentação de propostas publicado em julho de 2022.

Este novo convite à apresentação de propostas prevê um financiamento da UE de cerca de 1,2 milhões de euros para ajudar a compreender melhor a forma como a desinformação é formada e disseminada, como molda o espírito das pessoas, bem como o seu impacto na vida real.

Este aspeto é particularmente importante no contexto de informações falsas e enganosas sobre a guerra da Rússia contra a Ucrânia, que têm potencial para desestabilizar as democracias, dos danos que a desinformação pode causar à integração e à igualdade da comunidade LGBTQ+, bem como dos seus efeitos nas eleições.

Em complemento do trabalho do Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO), espera-se igualmente que o projeto proponha estratégias e medidas, ações políticas futuras e práticas inovadoras para apoiar narrativas positivas e combater narrativas falsas e nocivas, nomeadamente através da desmistificação prévia das narrativas de desinformação esperadas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é 22 de setembro de 2023 e o projeto vencedor deverá ter início em setembro de 2024. As universidades, os centros de investigação, as ONG, as autoridades públicas e outras podem candidatar-se.

Mais informações sobre este convite à apresentação de propostas estão disponíveis neste sítio Web.

Estes projetos fazem parte de esforços mais vastos para combater a desinformação, nomeadamente o Código de Conduta sobre Desinformação e a iniciativa «EUvsDisinfo». Até ao final de agosto, as plataformas em linha de muito grande dimensão designadas ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais terão também de realizar a sua primeira avaliação regular dos riscos, que abrange, designadamente, a propagação da desinformação e a utilização não autêntica dos seus serviços.