Semana Europeia da Formação Profissional 2020

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Segunda 09 de Novembro de 2020 09:00

A Semana Europeia da Formação Profissional 2020 realizar-se digitalmente, em toda a União Europeia, de 9 a 13 de novembro de 2020.

Esta quinta edição incentiva as pessoas de todas as idades a descobrir os seus talentos e a desenvolver as suas competências de acordo com as necessidades do mercado de trabalho, através do ensino e da formação profissionais (EFP), um setor importante para a recuperação económica e social no contexto da crise de COVID-19.

A edição de 2020 centrar-se-á no EFP (nível pós-secundário superior) e nas competências de EFP para a transição ecológica e digital. 

Coronavírus: Comissão reforça medidas para melhorar a preparação e a resposta em toda a UE

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Quarta 28 de Outubro de 2020 16:53

A Comissão Europeia lança hoje um novo conjunto de medidas que deverão contribuir para limitar a propagação do coronavírus, salvar vidas e tornar o mercado interno mais resiliente.

As medidas visam esclarecer as formas de propagação do vírus e a eficácia da resposta, realizar testes bem direcionados, aperfeiçoar o rastreio de contactos, melhorar os preparativos para as campanhas de vacinação e preservar o acesso a produtos essenciais, como o equipamento de vacinação, mantendo simultaneamente a circulação das mercadorias no mercado único e promovendo viagens seguras.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Comissão propõe diretiva para salários mínimos adequados

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Quarta 28 de Outubro de 2020 16:47

Um quadro para os salários mínimos, no pleno respeito das competências e tradições nacionais:

Existem salários mínimos em todos os Estados-Membros da UE. 21 países têm salários mínimos instituídos por lei, e em 6 Estados-Membros (Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e Suécia) a proteção é assegurada exclusivamente por convenções coletivas. No entanto, na maioria deles, a proteção que asseguram não é suficientemente adequada e a sua cobertura apresenta lacunas.

Tendo em conta esta situação, a diretiva proposta estabelece um quadro para melhorar a adequação dos salários mínimos e garantir aos trabalhadores da UE a proteção por eles assegurada. A proposta da Comissão respeita plenamente o princípio da subsidiariedade: estabelece um quadro de normas mínimas, respeitando e traduzindo as competências dos Estados-Membros, bem como a autonomia e a liberdade contratual dos parceiros sociais em matéria salarial.

Não obriga os Estados-Membros a introduzirem salários mínimos nacionais, nem fixa o nível dos salários mínimos.

A proposta da Comissão será agora transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho para adoção. Uma vez adotada, os Estados-Membros disporão de dois anos para a transpor para o respetivo ordenamento jurídico.

Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.

Competição Europeia de Estatística 2020/2021

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Terça 27 de Outubro de 2020 16:16

A Competição Europeia de Estatística 2020/2021 já está a decorrer, organizada pelo Eurostat (o Gabinete de Estatísticas da União Europeia) e vários Institutos Nacionais de Estatística, com o propósito de promover a literacia estatística entre os alunos e os professores.

A competição tem duas fases: a nacional e a europeia. Os finalistas da fase nacional de cada país poderão vir a participar na fase europeia. Na Fase Nacional é utilizada a língua portuguesa; na Fase Europeia, é utilizada a língua inglesa.

Os principais objetivos desta organização são: promover a curiosidade e o interesse dos alunos pela estatística e incentivar os professores a utilizar novos materiais e novos métodos de ensino da estatística, incrementando a utilização de dados estatísticos oficiais e a aplicação do conhecimento estatístico adquirido. Visa também mostrar aos alunos e aos professores o papel da estatística em vários aspetos da sociedade, e ainda promover o trabalho de equipa e a colaboração entre os alunos com vista a alcançar objetivos comuns.

Política de concorrência em apoio do Pacto Ecológico Europeu

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Segunda 26 de Outubro de 2020 15:10

A Comissão lançou um convite à apresentação de contribuições sobre a forma como a política de concorrência pode apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. O convite está aberto até 20 de novembro.

Pretende-se recolher ideias e propostas de partes interessadas, incluindo peritos em matéria de concorrência, universidades, indústrias, grupos ambientais e organizações de consumidores sobre a forma como as regras da concorrência e as políticas de sustentabilidade funcionam em conjunto e sobre a forma como poderiam articular-se ainda melhor no futuro.

As contribuições recebidas serão integradas numa conferência no início do próximo ano, que reunirá as diferentes perspetivas.

Programa trabalho Comissão Europeia para 2021

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Terça 20 de Outubro de 2020 15:21

A Comissão adotou o seu programa de trabalho para 2021, que visa tornar a Europa mais saudável, mais justa e mais próspera, acelerando, ao mesmo tempo, a sua transformação a longo prazo numa economia mais verde e preparada para a era digital.

O programa de trabalho da Comissão para 2021 traduz a passagem da estratégia para a execução no que respeita às seis prioridades políticas. Confirma a vontade da Comissão de liderar a dupla transição ecológica e digital — uma oportunidade única para sair da situação de fragilidade provocada pela crise e revitalizar a União.

Informação completa disponível no comunicado de imprensa.