Comissão lança consulta pública para um ar mais limpo

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Quinta 23 de Setembro de 2021 15:28

Esta revisão visa alinhar as normas de qualidade do ar da UE com as novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicadas ontem e reforçar as disposições em matéria de monitorização e modelização da qualidade do ar, bem como dos planos para ajudar as autoridades locais a alcançar um ar limpo. Uma nota informativa da Agência Europeia do Ambiente sobre a situação da qualidade do ar na Europa, publicada esta semana, revelou que a poluição atmosférica continua a ser demasiado elevada na maioria dos Estados-Membros da UE. A consulta pública hoje lançada surge na sequência da publicação da avaliação de impacto inicial e de uma avaliação da legislação em vigor desde 2019. A consulta está aberta a comentários durante 12 semanas, até 16 de dezembro de 2021.

Nova aplicação Erasmus+ integra Cartão Europeu de Estudante

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Terça 21 de Setembro de 2021 16:12

A Comissão Europeia lançou a nova aplicação Erasmus+, disponível em todas as línguas da UE, que proporcionará a cada estudante um Cartão Europeu de Estudante digital, válido em toda a União Europeia.

O futuro é digital e esta aplicação renovada assegurará que os estudantes utilizem ainda menos papel. Graças à nova aplicação, que funciona nos sistemas Android e iOS, os estudantes poderão: pesquisar e selecionar o seu destino entre os parceiros da sua universidade; assinar o seu acordo de aprendizagem em linha; descobrir eventos e conselhos úteis sobre o seu destino e entrar em contacto com outros estudantes; e obter o Cartão Europeu de Estudante para ter acesso a serviços, museus, atividades culturais e condições especiais na universidade e no país de acolhimento. 

Mais de 4000 universidades estão atualmente envolvidas na rede Erasmus Without Paper (Erasmus sem papel), que lhes permite trocar dados de forma segura e identificar mais facilmente acordos de aprendizagem. Esta cooperação digital permite a implementação e o amplo reconhecimento do Cartão Europeu de Estudante.

#EUBeachCleanup 2021

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Sábado 18 de Setembro de 2021 15:56

Em Portugal, a Fundação Oceano Azul junta-se à campanha, colaborando com mais de 100 organizações e grupos da sociedade civil em várias ações de recolha de lixo ao longo da costa. Ao todo, são 150 ações de limpeza, costeiras e subaquáticas, em Portugal continental, nos Açores e na Madeira.

No forte espírito educativo da #EUBeachCleanup, a Fundação Oceano Azul vai envolver mais de 1300 alunos do programa «Educando uma Geração Azul», assim como o surfista Frederico Morais e a bodyboarder Joana Schenker numa limpeza de praia. O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, assinala igualmente a data ao participar numa ação de limpeza costeira.

A edição deste ano antecede a 15.ª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CBD COP15) em outubro e segue-se à entrada em vigor da legislação europeia sobre plásticos de utilização única, em julho deste ano. Todos os anos, milhões de toneladas de lixo acabam no oceano com um efeito direto e devastador para a biodiversidade marinha.

Desde 2017, a UE organiza a #EUBeachCleanup, uma iniciativa de sensibilização global que faz um forte apelo à ação de todos, impulsionando a adoção de medidas ambiciosas para proteger o oceano a nível internacional. 

Informação sobre os eventos calendarizados aqui. Mais informações neste sítio Web.

ESTADO DA UNIÃO: Fortalecer a alma da Europa

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Quarta 15 de Setembro de 2021 10:56

No seu discurso sobre o estado da União, a presidente Ursula von der Leyen descreveu a forma como a Europa pode garantir uma recuperação duradoura, preparando-se para fazer face a futuras crises sanitárias, graças à Autoridade HERA, ajudando o mundo a vacinar-se e assegurando que a recuperação económica é sustentada e beneficia toda a gente.

A presidente sublinhou igualmente a importância de nos mantermos fiéis aos nossos valores e salientou o dever da Europa de cuidar dos mais vulneráveis, defendendo a liberdade dos meios de comunicação social, reforçando o Estado de direito na nossa União e capacitando os nossos jovens. Por este motivo, a presidente propôs que 2022 fosse o Ano Europeu da Juventude.

A Europa continuará a agir no mundo pensando no bem comum. É por isso que a presidente Ursula von der Leyen se comprometeu a continuar a trabalhar no sentido de incentivar os parceiros mundiais a agirem no domínio das alterações climáticas. Além disso, face aos recentes acontecimentos no Afeganistão, a presidente anunciou um aumento da ajuda humanitária aos afegãos e salientou a importância de a Europa construir as suas próprias capacidades de defesa.

O discurso está disponível em português e o vídeo pode ser revisto com interpretação em português no canal EbS.
Mais informações sobre as principais realizações da Comissão von der Leyen no último ano e consulte o sítio Web dedicado ao discurso.

500 000 euros para continuar a apoiar setor do transporte de passageiros nos Açores

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Terça 14 de Setembro de 2021 11:02

A medida foi aprovada ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais.

Surge na sequência de outro regime português de apoio ao setor do transporte de passageiros nos Açores que a Comissão aprovou em 4 de junho de 2021 (SA.63010). Ao abrigo do novo regime, o auxílio assumirá a forma de subvenções diretas. A medida estará aberta a empresas de transporte coletivo de passageiros de todas as dimensões ativas nos Açores. O objetivo da medida é atenuar a súbita escassez de liquidez que estas empresas enfrentam e fazer face às perdas sofridas em 2021 devido ao surto de coronavírus e às medidas restritivas que o Governo teve de aplicar para limitar a propagação do vírus.

A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial, o auxílio i) não excederá 1,8 milhões de euros por empresa; e ii) será concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e as condições do Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.64599 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Prémio Jean Monnet para a Integração Europeia 2021

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Sexta 10 de Setembro de 2021 11:19

Pelo terceiro ano consecutivo, o Prémio Jean Monnet é organizado sob o patrocínio do Parlamento Europeu e com o apoio de parceiros pró-europeus, nomeadamente Colégio da Europa, European Alternatives e Democracy International.

O Prémio Jean Monnet é um concurso aberto e pode recompensar qualquer projeto que contribua para o reforço da integração europeia e do espírito europeu. Este objetivo é deliberadamente amplo, a fim de aumentar a diversidade dos concorrentes. Em especial, incentiva-se a participação de jovens, mulheres e grupos privados de direitos. Os projetos devem estar implementados ou já em fase de execução. O processo de candidatura é gratuito e os participantes não têm qualquer despesa em nenhum momento.

O prazo para a apresentação de candidaturas à edição de 2021 do prémio termina sábado, 9 de outubro, às 21h59 dos Açores. Os resultados serão anunciados em 9 de novembro, aniversário do nascimento de Jean Monnet. Todas as candidaturas devem ser apresentadas através de um formulário disponível em linha(link is external).

«Uma integração bem-sucedida e cada vez mais próxima é a chave para o nosso futuro europeu comum, e os cidadãos de todo o continente dão um enorme contributo diário para este objetivo. Estamos orgulhosos de ajudar a destacar os seus esforços e realizações», explica Louis Drounau, fundador da EuropeanConstitution.eu.

«Fazer com que os homens trabalhem em conjunto. Mostrar-lhes que, para além das suas diferenças e fronteiras geográficas, existe um interesse comum» — Jean Monnet, pai fundador da Europa

A EuropeanConstitution.eu é uma associação sem fins lucrativos francesa criada em 2018 para promover a integração europeia e os debates com os cidadãos sobre as instituições europeias. Fá-lo através da promoção de uma Constituição Europeia, pretendendo ser um instrumento de debate sobre questões constitucionais, e da atribuição do Prémio Jean Monnet para a integração Europeia a projetos que contribuam para a integração na prática. Esta quarta edição do prémio é organizada sob o patrocínio do Parlamento Europeu e em parceria com numerosas organizações pró-europeias.

Mais informações no sítio Web e por correio eletrónico.