Webinar: Os Açores e as Alterações Climáticas

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Sexta 30 de Abril de 2021 14:30

O Europe Direct Açores promove, na sexta-feira, 30 de abril, um webinar sobre as perspetivas regionais relacionadas com a temática das Alterações Climáticas, no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Consulte aqui o programa.

Formulário para inscrições disponível aqui.

Workshop online: Quero reclamar. O que devo saber?

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Quinta 29 de Abril de 2021 13:30

Workshop 5
Quero reclamar. O que devo saber? CICLO DE WORKSHOPS ONLINE
‘DIREITOS DOS CONSUMIDORES’
29 de abril 2021 | 13h30-14h30 | MICROSOFT TEAMS Uma organização da Rede Europe Direct Portuguesa e do Centro Europeu do Consumidor em Portugal. Inscrição gratuita, mas obrigatória: http://bit.ly/Work_EDICCEC

Comissão aprova regime de auxílios ao emprego para preservar postos de trabalho nos Açores

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Quarta 28 de Abril de 2021 12:15

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios português no valor de 4 milhões de euros para preservar o emprego nas ilhas dos Açores durante o surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. O regime visa evitar despedimentos compensando os custos salariais das empresas na Região dos Açores, que, de outro modo, teriam despedido pessoal devido às medidas de confinamento adotadas pelas autoridades portuguesas para limitar a propagação do surto de coronavírus. O regime está aberto a empregadores que tenham sofrido uma diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 25 % relativamente ao período anterior ao surto e que preencham determinadas condições de elegibilidade. O auxílio irá assumir a forma de uma subvenção direta igual, no máximo, a dois salários regionais mensais. 

A Comissão considerou que a medida portuguesa está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em especial, (i) o apoio não irá exceder 80 % do salário bruto do pessoal beneficiário no período relevante de 2021; (ii) as entidades patronais comprometem-se a manter os trabalhadores abrangidos pelas subvenções num emprego contínuo durante o período em que recebem o auxílio; e (iii) o auxílio será concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida portuguesa é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 

Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus aqui. 

A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.61240 no Registo dos auxílios estatais no website da Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Prémio para a Sociedade Civil 2021 do Comité Económico e Social Europeu

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Quarta 28 de Abril de 2021 12:06

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) abriu as candidaturas, até às 8 horas dos Açores do dia 30 de junho, para a edição de 2021 do seu Prémio para a Sociedade Civil. 

Tendo escolhido a ação climática como tema da edição deste ano, o CESE selecionará os vencedores de entre iniciativas criativas e inovadoras que visam promover uma transição justa para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas. 

São elegíveis as candidaturas de quaisquer organizações da sociedade civil registadas oficialmente na União Europeia e que atuem a nível local, regional, nacional ou europeu. O prémio está igualmente aberto a residentes na UE. 

A dotação total do prémio, no valor de 50 mil euros, será partilhada por um máximo de cinco vencedores. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar na reunião plenária do CESE de 8 e 9 de dezembro de 2021, em Bruxelas, sob reserva da evolução da situação sanitária. 

Comunicado de imprensa completo aqui e a lista completa dos requisitos e o formulário de candidatura aqui.

Comissão aprova regime para apoiar empresas dos Açores

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Terça 27 de Abril de 2021 12:11

A Comissão Europeia aprovou um regime português de oito milhões de euros para apoiar as empresas dos Açores no contexto do surto de coronavírus. 

O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais. O apoio, que assumirá a forma de subvenções diretas, destina-se a atenuar o impacto sobre os beneficiários das medidas restritivas que as autoridades portuguesas tiveram de aplicar para limitar a propagação do vírus. 

Ao abrigo do regime, as empresas que registaram uma diminuição do seu volume de negócios de, pelo menos, 25 % em 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, irão receber um montante de apoio, calculado com base na diminuição registada. O montante máximo de auxílio não irá exceder 45,000 euros por empresa. 

A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Em particular, o apoio i) não irá exceder o montante máximo por beneficiário estabelecido no Quadro Temporário e ii) será concedido até 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e as condições do Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 

Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus estão disponíveis aqui. 

A versão não confidencial da decisão será disponibilizada com o número de processo SA.62136 no registo dos auxílios estatais no website da Comissão sobre a concorrência.

Prémios #NewEuropeanBauhaus

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Terça 27 de Abril de 2021 11:22

Lançados no âmbito da fase de design da iniciativa Novo Bauhaus Europeu, apresentada em Janeiro pela Comissão Europeia e que visa aliar um movimento estético e cultural à transição climática da UE, os prémios estão divididos em duas competições distintas.

A primeira, intitulada New European Bauhaus Awards, irá galardoar projetos que já tenham sido desenvolvidos e que ilustrem, de maneira clara, os três conceitos da “sustentabilidade, estética e inclusão” que se encontram no cerne da iniciativa em questão.

Os projetos não têm de assumir necessariamente uma forma física, como um edifício ou um produto material. Para algumas categorias, também podem materializar-se em metodologias ou processos realizados ou implementados, tais como modelos de educação ou projetos culturais, segundo o executivo comunitário. Os vencedores desta competição irão receber 30 mil euros e um “pacote de comunicação”, que inclui a realização de um “pequeno documentário” e “publicidade mediática paga”.

A segunda competição, destinada apenas a indivíduos com menos de 30 anos, intitula-se New European Bauhaus Rising Stars e visa recompensar conceitos ou ideias desenvolvidas por jovens que permitam “abrir o caminho para o futuro”.

Contrariamente aos prémios que galardoam projetos já implementados, a competição destinada aos jovens procura ideias e conceitos em diferentes fases de desenvolvimento, desde que venham acompanhados de um plano e delineamento dos passos planeados para desenvolver, promover ou implementar o conceito ou a ideia.

A competição destinada aos jovens, além do “pacote de comunicação” que também se encontra englobado na New European Bauhaus Awards, recompensa ainda os vencedores com um prémio de 15 mil euros.

As candidaturas para as duas competições terminam a 31 de Maio, sendo ambas compostas por dez categorias que vão de recompensas para projetos que utilizem “técnicas, materiais e procedimentos na construção e no design que “contribuam para mitigar as alterações climáticas”, a “exemplos emblemáticos de regeneração territorial”.

Mais informações sobre o Novo Bauhaus Europeu.