Comissão aprova apoio aos agricultores dos Açores

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Quarta 01 de Setembro de 2021 16:45

A Comissão Europeia aprovou um regime português no valor de 10 milhões de euros para apoiar os agricultores ativos nos Açores, no contexto da pandemia de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal.

Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. A medida visa atenuar a falta de liquidez que os beneficiários enfrentam e compensar parte das perdas que sofreram devido à pandemia de coronavírus e às medidas restritivas adotadas para limitar a propagação do vírus. A Comissão concluiu que o regime está em conformidade com as condições do Quadro Temporário. Em especial, o auxílio i) não excederá 225 000 euros por beneficiário; e ii) será concedido o mais tardar em 31 de dezembro de 2021. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. Nesta base, a Comissão aprovou o regime ao abrigo das regras da UE sobre auxílios estatais. 

Para mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus, consultar aqui. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.64523 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

Podcast “As Europeias”

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Sexta 27 de Agosto de 2021 17:57

O podcast “As Europeias” é uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal em colaboração com a rede Women in Business (WinB) em Portugal e conta com seis episódios:

• 8 de julho - Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal, Um novo impulso para a democracia europeia
• 16 de julho - Cristina Branquinho, Professora e Investigadora Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Pacto Ecológico Europeu
• 28 de julho  - Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
• 4 de agosto - Joana Vala Pires, Diretora Marketing e Operações Europa Ocidental da Microsoft Portugal, Uma Europa preparada para a era digital
• 12 de agosto - Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Uma Europa mais forte no mundo
• 19 de agosto - Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Uma economia ao serviço das pessoas

No momento atual de transformação quanto ao papel da mulher, nomeadamente em lugares de decisão, este podcast procura contribuir com percursos inspiradores de seis convidadas mulheres com papéis determinantes, tanto na esfera das prioridades da Comissão von der Leyen, como também da recente Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Em cada um dos 6 episódios Cristina Silva Ferreira, fundadora da rede Women in Business, desafia as convidadas de diferentes gerações a partilhar quem são, o que fazem, como agiram no momento de crise que estamos a viver, o que foi importante no seu percurso e que mensagem querem deixar para inspirar quem as ouve a agir. Num contexto pós-pandemia, de recuperação e resiliência, partilharam visões de uma Europa mais justa, seja no envolvimento mais ativo dos jovens, das mulheres de minorias étnicas e raciais na formulação de políticas, seja na redução da pobreza, das desigualdades sociais e dos territórios; mas também numa Europa mais verde, mais sustentável e digital -   todas elas áreas de ação prioritárias na agenda da Comissão von der Leyen.

Conversas a ver e ouvir na íntegra no canal da Representação da Comissão Europeia em Portugal no Youtube e disponível nas plataformas de podcast Spotify e Anchor.

Europa Criativa abre candidaturas ao ‘Writing European’

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Sexta 27 de Agosto de 2021 17:53

O Programa Europa Criativa 21-27 lançou um convite à apresentação de propostas ao 'Writing European' para a criação de séries de ficção de alta qualidade que possam atrair públicos além fronteiras e para fomentar uma comunidade de talentos europeus capazes de trabalhar para além das fronteiras nacionais e linguísticas.

 As candidaturas estão abertas até 20 de setembro.

São entidades elegíveis as empresas do setor audiovisual, outras organizações públicas ou privadas com atividade comprovada no setor audiovisual, como por exemplo: empresas de produção; organizações de criadores com experiência comprovada no setor; organizações envolvidas em ações de formação ou atividades de mercado relevantes para a ação; entidades com vista ao financiamento de filmes; organizações internacionais com comprovada experiência relevante; outras organizações ativas no domínio audiovisual.

 Mais informações aqui.

Concurso de Fotografia e Vídeo #DiscoverEU

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Quinta 19 de Agosto de 2021 15:50

O concurso, que tem uma temática mensal, pretende incentivar os jovens a partilharem conteúdos e a descobrirem várias facetas da Europa, seja a partir das suas casas, ou quando viajam. Partilha a paisagem da Europa que vês diariamente – da janela da tua casa, da escola ou da janela do teu trabalho de verão. Partilha connosco a diversidade e a riqueza das paisagens europeias. 

O concurso só está aberto aos jovens que se candidataram a uma das fases de candidaturas ao #DiscoverEU em 2018 e 2019 (aos participantes selecionados e não selecionados).

O concurso decorre entre 1 de julho de 2021 e 28 de fevereiro de 2022. 

Para concorrer, os participantes devem:

• Carregar pelo menos uma fotografia ou um vídeo na sua conta Instagram ou Twitter. Não há limite para o número de fotografias e/ou vídeos apresentados a concurso;
• Usar as etiquetas #DiscoverEU e #Competition;
• Identificar a conta Instagram European Youth (@european_youth_eu) na sua publicação (na fotografia/vídeo ou no texto);
• Certificar-se de que o vídeo não dura mais de 15 segundos;
• Respeitar o regulamento do concurso;
• Preencher o formulário de inscrição disponível no Portal Europeu da Juventude.

As 20 entradas mais populares que tenham recebido o maior número de «gostos», bem como 10 entradas adicionais, passarão à fase seguinte. Em seguida, um júri profissional de fotografia e de especialistas em redes sociais escolherá até dez fotografias ou vídeos mais originais e criativos, que serão os vencedores.

Cada vencedor recebe um prémio de 100 EUR.

Mais informações no sítio Web oficial disponível aqui.

Alerta de e-mail falso

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Quarta 11 de Agosto de 2021 16:46

A Comissão Europeia em Portugal alerta que se encontra a circular um e-mail falso (imagem acima) que apresenta um suposto prémio de fundos para financiar o impacto da pandemia covid-19. Esta informação não tem qualquer veracidade e utiliza de forma abusiva o nome da Comissão Europeia.

O endereço de e-mail usado é propositadamente muito próximo dos oficiais, sendo que esses terminam em ec.europa.eu.

Não deve ser atribuída qualquer credibilidade a este e-mail, ou a outros semelhantes, nem às informações constantes do mesmo. Recomendamos a quem o receba que não partilhe os seus dados pessoais e que denuncie o e-mail como phishing.

A atribuição de fundos europeus não é feita desta forma. Mais informações sobre acesso a fundos de coesão aqui e às candidaturas do Plano de Recuperação e Resiliência aqui.

Estágios na Comissão Europeia

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Quarta 04 de Agosto de 2021 09:59

Estão abertas as inscrições para os estágios remunerados na Comissão Europeia. Duas vezes por ano, com início em março e outubro, a Comissão oferece estágios no domínio administrativo ou da tradução. As inscrições para os estágios decorrem até 31 de agosto.

Os estágios estão abertos a licenciados em todas as áreas.

Os estágios oferecem uma familiarização com os procedimentos e as políticas das instituições europeias, a oportunidade de contribuir para o trabalho diário da Comissão e uma ocasião para os estagiários porem em prática os seus conhecimentos académicos.

O trabalho diário de um estagiário pode consistir em organizar reuniões ou participar em grupos de trabalho e audições públicas, preparar documentos de trabalho, nomeadamente relatórios, responder a perguntas dos cidadãos ou dar apoio à gestão de projetos.

Na área da tradução, os estagiários ficam colocados numa unidade da Direção-Geral da Tradução e têm uma experiência prática do trabalho de um tradutor numa instituição europeia.

Mais informações: Estágios na Comissão Europeia