O Parlamento Europeu aprovou a diretiva sobre a utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros, que exige que as transportadoras aéreas transmitam aos Estados-Membros os dados dos viajantes que chegam ou partem da UE para ajudar a prevenir e combater o terrorismo.
O Parlamento Europeu aprovou um pacote legislativo (um regulamento e uma diretiva) sobre a proteção dos dados pessoais.
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve em Estrasburgo
ontem e hoje com uma agenda dedicada aos temas europeus.
Um novo quadro
único para os regimes de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite
para as crianças em idade escolar estará operacional a partir de agosto de
2017,
A Comissão Europeia apresentou um plano de ação em que define formas de relançar o atual sistema do IVA na UE para o tornar mais simples, mais resistente à fraude e favorável às empresas.
A Comissão Europeia lançou uma série de iniciativas com o objetivo de garantir o reforço da segurança no espaço da União Europeia.
